Inss E O Deficiente Físico

novidade será o auxílio-acidente, que na atualidade não é pago ao empregado doméstico (artigo 18, §1º, da Lei 8.213/91), mas que após a regulamentação da Emenda 72/2013 certamente será estendido ao doméstico. AMPARO ASSISTENCIAL DO IDOSO OU DEFICIENTE CARENTE (BPC/LOAS) RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 567.985 E 580.963, JULGADOS CONJUNTAMENTE EM 17 E 18 DE ABRIL DE 2013 ... A grande polêmica que persistiu durante anos foi saber se o critério da renda individual dos membros da…

princípio da igualdade. A habilitação e a reabilitação profissional garantem a inclusão das pessoas na sociedade, é necessário assegurar ao deficiente físico, em um conjunto sistêmico de normas, as condições mínimas de participação influente na vida ativa da sociedade brasileira. É importante então criar-se linhas básicas para a integração do deficiente à sociedade e ao mercado produtivo nacional. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO JURÍDICO A…

princípio constitucional do valor social do trabalho e da livre iniciativa, para que se implementem a cidadania plena e a dignidade do trabalhador com ou sem deficiência (art. 1º e 170º do CF/88). De acordo com o decreto 3.298/1999 considera-se deficiente toda a perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividades, dentro do padrão considerado normal para o ser humano 2 Deficiências Deficiência é…

os pais protegiam e sustentavam os filhos deficientes, buscando simpatia dos deuses, como reconhecimentos pelos esforços daqueles que se mutilavam na guerra. Desde a Idade Moderna os valores foram se modificando e o portador de deficiência passou a ser tratado mais humanamente, conquistando meios de inclusão social e locomoção, como por exemplo: cadeira de rodas, bengalas, macas, próteses, etc. Um dos maiores avanços foi obtido pelos deficientes visuais com a criação da linguagem escrita

das atividades associativas civis é uma resposta contundente ao fato de que o mercado e governo não conseguem por si dar conta do enfrentamento de uma serie de questões. ´´ (Rico/1998; 27, grifos nossos) Nesse contexto a associação dos deficientes (ADEMC), vem prestar uma solução aos fracassos do poder público, conduzindo-se ao terceiro setor e suprindo aos seus déficits, dando maior qualidade de vida e respeito à dignidade da pessoa humana, tema ao qual está em voga atualmente.…

sociedade moderna. Poucas questões são tão importantes na área do bem-estar sob o aspecto político e econômico, como a reforma em andamento. 2 desenvolvimento De acordo com o site de pesquisas Wikipédia o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é descrito com uma instituição autárquica, vinculada ao Ministério da Previdência Social (MPS) com a definição jurídica estabelecida no Decreto-Lei nº 200/67, foi criado com base no art. 17 da Lei 8029/90 regulamentado pelo Decreto nº…

investigação no CRAS de Valença do Piauí, ao constatar a grande procura de usuários ao BPC, procurei pesquisar mais sobre a forma de vida desses usuários. A questão levou-me a reflexão sobre as variadas situações que fazem essas pessoas idosas e deficientes físicas ou mentais buscarem na secretaria uma solução ou iniciativa na geração de renda para melhorar a qualidade de vida desses idosos. A pretensão de descrever o tema do BPC teve como intenção orientar sobre os direitos do…

empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para trabalho (BRASIL,1991). O acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo. Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da…

estrutura, seus recursos humanos, suas atividades. Dados de Identificação Padaria e Confeitaria Zouk Montier; Razão Social: Zouk Montier; Endereço: Rua da radio Comunitaria de Nacal, Bairro Bloco 1, Nº 10, Capital Social: Lar dos Idosos, Lar dos Deficientes e União Frederiquense; Distribuição do Capital: Sócio Majoritário; Tipo de instituição: Ltda.; Tipos de Produtos: Doces, salgados, bebidas; Atividades: Venda de produtos alimentícios e de bebidas; Quadro do Pessoal Nome do…

que o deficiente pode dispor para redescobrir a vida social”. É também o campo onde colhe as melhores provas de sua capacidade de potencialização e reabilitação, lembra. De acordo com Steven Rubner, em pouco tempo, com muito trabalho, dedicação e apoio psicológico, o deficiente encontra um motivo para continuar lutando. O que era impossível foi feito... e o pode ser feito na sua empresa e na sua vida, afirma. Nessa palestra Steve n traça um paralelo com o esporte adaptado para…