Insalubridade Servente Escolar

Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana Campanha Nacional de Alimentação Escolar Escolas Municipais de Ensino Infantis Instituto Brasileiro de Geografia LER/DORT Distúrbios Ósteo-musculares Relacionados ao Trabalho NBR NIOSHI NR ONU PNAE PNUD SEPE UAN Norma Brasileira Regulamentadora National Institute for Occupational Safety and Health Norma Regulamentadora Organização das Nações Unidas Programa Nacional de Alimentação Escolar Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento…

....................................................................................... 24 ADCIONAL NOTURNO ....................................................................................................................... 26 ADCIONAL DE INSALUBRIDADE ......................................................................................................... 26 ADCIONAL DE PERICULOSIDADE…

..................................................................................... 24 ADCIONAL NOTURNO ....................................................................................................................... 26 ADCIONAL DE INSALUBRIDADE ......................................................................................................... 26 ADCIONAL DE PERICULOSIDADE ....................................................................................................... 26

................................................ 5. Prevenção de riscos ambientais .................................................. 5.1. Atividades insalubres .......................................................... 5.1.1. Adicional de insalubridade (salário-condição).......... Súmula Vinculante n. 4 ........................................... Jurisprudência correlata .......................................... 159 161 162 163 163 164 164 165 167 9 SINOPSES JURÍDICAS 5

ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço. § 2º - O empregado estudante, menor de 18 (dezoito) anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares. * Há que se atentar que o início das férias, coletivas ou individuais, não poderá coincidir com sábado, domingo, feriado ou dia de compensação de repouso semanal (TST, PN n.º 100). Proibição de Trabalho Durante as Férias Art. 138…

(art. 488 da CLT) b. De quatro horas diárias sem prejuízo do salário integral; c. De três horas diárias sem prejuízo de salário integral; d. De uma hora diária sem prejuízo de salário integral. 11. A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade far-se-ão através de perícia a cargo de: a. Médico do trabalho ou engenheiro do trabalho; (art. 195 da CLT) b. Perito contador; c. Perito administrador; d. Por prova oral. 12. A jornada de trabalho dos…

de mesa, contínuos e serventes, empregados em bancos e casas bancárias. (Redação dada pela Lei nº 3.488, de 12.12.1958) Parágrafo único - A direção de cada banco organizará a escala de serviço do estabelecimento de maneira a haver empregados do quadro da portaria em função, meia hora antes e até meia hora após o encerramento dos trabalhos, respeitado o limite de 6 (seis) horas diárias. 12 Todos os trabalhadores de bancos ou similares, incluindo porteiros, serventes,…

...................................................................................... 24 ADCIONAL NOTURNO....................................................................................................................... 26 ADCIONAL DE INSALUBRIDADE......................................................................................................... 26 ADCIONAL DE PERICULOSIDADE ....................................................................................................... 26

do mês de novembro de 2009. § 1º - As partes, em caráter excepcional, fixam, para as categorias abaixo arroladas, os pisos salariais, para vigorarem no período de 1º/11/10 a 31/10/11, já incluído o percentual previsto no caput desta cláusula: a) Servente - R$605,00 (seiscentos e cinco reais) por mês; b) Vigia - R$627,00 (seiscentos e vinte e sete reais) por mês; http://www2.mte.gov.br/internet/mediador/relatorios/ImprimirICXML.asp?NRRequeriment... 3/12/2010 Mediador - Extrato…

por cento); §1º - As partes, em caráter excepcional, fixam, para as categorias abaixo arroladas, os 1 seguintes pisos salariais, para vigorarem no período de 1º/11/12 a 31/10/13, já incluído os reajustes previstos no caput desta cláusula: a) Servente - R$743,60 (setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) por mês; b) Vigia - R$770,00 (setecentos e setenta reais ) por mês; c) Meio Oficial - R$858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais) por mês; d) Oficial - R$1.137,40…