Direito do Trabalho - Apostila AJAJ - TRT-SP 2008

APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO

ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA

AUTOR: ALEXANDRE WALKER RIBEIRO

Confeccionada com base no conteúdo programático do TRT-SP 2008
SUMÁRIO

1. JUSTIÇA DO TRABALHO 5
2. JORNADA DE TRABALHO 5
2.1 Tempo Residual à Disposição 6
2.2 Tempo In Itinere 6
2.3 Jornadas Não Controladas 6
2.4 Trabalho em Regime de Tempo Parcial 6
3. TRABALHO EXTRAORDINÁRIO 6
3.1 Atividades ou Circunstâncias Insalubres 7
3.2 Empregado Menor de 18 Anos de Idade 7
3.3 Algumas Situações Especiais 7
3.4 Regime de Compensação de Horas 8
3.5 Prorrogação em Virtude de Força Maior 8
3.6 Prorrogação em Razão de Serviços Inadiáveis 9
3.7 Prorrogação Para Reposição de Paralisações Empresariais 9
3.8 Trabalho em Tempo Parcial 9
4. TRABALHO NOTURNO 10
4.1 Jornada Noturna 10
4.2 Remuneração das Horas Noturnas 11
4.3 Restrições à Jornada Noturna 11
5. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADOS 11
5.1 DSR 11
5.2 Princípios específicos que regem o DSR 12
5.3 Feriados 12
6. FÉRIAS E EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 13
6.1 Princípios 13
6.2 Férias no Regime de Tempo Integral 13
6.3 Férias no Regime de Tempo Parcial 14
6.4 Período Aquisitivo 14
6.5 Período Concessivo 15
6.6 Perda do Direito às Férias 15
6.7 Concessão das Férias 15
6.7.1 Férias individuais 15
6.7.2 Férias Coletivas 16
6.8 Férias Vencidas 16
6.9 Férias Proporcionais 17
6.10 Remuneração das Férias 17
6.11 Abono de Férias 17
6.12 Natureza Jurídica das Férias 18
7. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 18
7.1 Contrato Individual de Trabalho 18
7.2 Forma 19
7.3 Características do Contrato de Trabalho 19
7.4 Classificação 19
7.5 Empregador 19
7.6 Sucessão de Empregadores 20
7.6.1 Princípios 20
7.6.2 Requisitos da Sucessão de Empregadores 21
7.7 As Diversas Relações de Trabalho 21
7.7.1 Distinção entre empregado e trabalhador autônomo 21
7.7.2 Distinção entre empregado e trabalhador eventual 21
7.7.3