Inquérito Por Falta Grave

mão-de-obra feminina principalmente nas potências industrializadas ². Através de uma constante evolução, as mulheres vêm ocupando cada vez mais posições sociais que eram exclusivamente masculinas, porém a violência contra elas continua como um grave problema de saúde pública. Compreende violência contra a mulher qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada ³.…

Auxílio-doença 00 3.2.3 – Acidente do trabalho 00 3.2.4 – Aposentadoria por invalidez 00 3.2.5 – Aviso-prévio 00 3.2.6 – Empregado eleito para o cargo de diretor 00 3.2.7 – Encargo público 00 3.2.8 – Faltas ao serviço 00 3.2.9 – Férias 00 3.2.10 – Greve 00 3.2.11 – Inquérito para apuração de falta grave 00 3.2.12 – Intervalos 00 3.2.13 – Lockout 00 3.2.14 – Prontidão e sobreaviso 00 3.2.15 – Repouso semanal remunerado 00 3.2.16 – Representação sindical 00 3.2.17 –…

assim aplicou vários inquéritos por questionário a pessoas não provenientes de famílias monoparentais; e realizou algumas entrevistas a famílias monoparentais. A construção dos inquéritos por questionário foi com o prepósito da discente ter um conhecimento, através da opinião das famílias nucleares, a aceitação e a inserção das famílias monoparentais na sociedade, sendo que também pretendeu conhecer as opiniões do agregado nuclear acerca das famílias monoparentais. Estes inquéritos por…

cometida por um trabalhador que não tenha agido por legítima defesa, deve ser punida com a penalidade da justa causa. A agressão física cometida no ambiente de trabalho, pela própria gravidade da conduta, não pode de forma alguma ser comparada com uma falta injustificada ao trabalho, ou seja, com um ato desidioso a ponto de necessitar de reiteradas práticas até o ato de dispensa por justo motivo. Com base no dispositivo legal exposto na CLT, em seu Art. 482, “j”, temos que a agressão…

suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei” Entendemos, nestes termos, que fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou de associação profissional, até um ano após o final do seu mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave. B) Reintegração Segundo os ensinamentos do…

I – INQUÉRITO POLICIAL. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES É importante lembrar que a Polícia se classifica: I – Polícia Administrativa – Caráter Preventivo – desempenhado pela Polícia Militar com policiamento ostensivo e preservação da ordem pública (previsão legal - art.144 § 5º CF) II – Polícia Judiciária – Caráter Repressivo – atua após o crime, função essencial apurar as infrações penais e sua autoria por meio do inquérito policial. (previsão legal - art. 144 § 4º CF e art. 4º do CPP)…

O QUE INVESTIGAR • Todos os acidentes se maior ou menor são causados. • Acidentes graves têm a mesma raiz dos pequenos acidentes, como os incidentes, com um potencial de perda grave. São estas as causas que provocam o acidente, a gravidade é muitas vezes uma questão de oportunidade. • Estudo de acidentes têm mostrado que há um número sempre maior de acidentes menos graves do que os acidentes graves e da mesma forma que um maior número de incidentes em seguida acidentes. www.cpsol.com

FALTAS JUSTIFICADAS A legislação trabalhista admite determinadas situações em que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário. As dispensas legais são contadas em dias corridos. Quando a legislação menciona "consecutivos", este é no sentido de seqüência de dias, entrando na contagem: sábado, domingos e feriados Exemplo: Falecimento do pai do empregado na quinta-feira à noite, então poderá faltar, sem prejuízo do salário, sexta-feira e sabado devendo

da CF/88 e do art. 543, §3º da CLT: é vedada a dispensa do empregado sindicalizado, a partir do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação sindical até um ano após o final de seu mandato, caso seja, eleito, salvo se cometer falta grave, nos termos da Lei (art. 482 da CLT).  Esta disposição estende-se aos trabalhadores rurais atendidas as condições estabelecidas pelo art. 1º da Lei 5.889/73.  A comunicação da candidatura à eleição sindical é requisito…

No processo trabalhista, adotou o legislador as expressões reclamante (como sinônimo de autor) e reclamado (como sinônimo de réu). AS PARTES NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS ESPECIAIS (INQUÉRITO JUDICIAL) No dissídio individual especial - o inquérito judicial - destinado à apuração de falta grave do empregado estável, o autor é denominado requerente e o réu requerido. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DO TRABALHO EMBARGOS DE TERCEIRO Os embargos de terceiro são