Inquérito Policial Eletronico

ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa…

ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ? Direitos exclusivos para o Brasil na língua…

administrativo 18. Contratos de Parceria Público-Privada. Enviado por Bernardo Simas 19. Discricionariedade 20. Estatuto da Cidade 21. Improbidade administrativa 22. Permissão de serviço público 23. Poder de polícia 24. Poder regulamentar 25. Pregão eletrônico. Enviado por Luciano Henrique 26. Princípios do direito administrativo 27. Procedimento administrativo 28. Recursos administrativos. Enviado por Cristiane da Silva Tomaz 29. Reforma administrativa e servidores…

administrativo 18. Contratos de Parceria Público-Privada. Enviado por Bernardo Simas 19. Discricionariedade 20. Estatuto da Cidade 21. Improbidade administrativa 22. Permissão de serviço público 23. Poder de polícia 24. Poder regulamentar 25. Pregão eletrônico. Enviado por Luciano Henrique 26. Princípios do direito administrativo 27. Procedimento administrativo 28. Recursos administrativos. Enviado por Cristiane da Silva Tomaz 29. Reforma administrativa e servidores…

ESPECIAL AUDIÊNCIAS: 1.1) AUDIÊNCIA PRELIMINAR: 17.3.2.1 – RECEBIDO EM SECRETARIA INQUÉRITO POLICIAL, NOTÍCIA-CRIME, TERMO CIRCUNSTANCIADO DE INFRAÇÃO PENAL OU QUEIXA-CRIME SERÁ IMEDIATAMENTE AGENDADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, COM INTIMAÇÃO DOS ENVOLVIDOS, SALVO SE A AUTORIDADE POLICIAL ASSIM JÁ TIVER PROCEDIDO. 17.3.2.1.1 – A PAUTA PODERÁ ESTABELECER DIAS ESPECÍFICOS PARA QUE A AUTORIDADE POLICIAL AGENDE AS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS PRELIMINARES. 17.3.2.2 – TODOS OS FEITOS,…

Opinião: Crime digital Crime digital ou cibercrime são práticas criminosas utilizando meios eletrônicos como a Internet. Uso das novas tecnologias para ações ilícitas como roubo, chantagem, difamação, calúnia e violações aos Direitos Humanos fundamentais. Segundo o especialista Igor Lucena Peixoto Andrezza o cibercrime é “a prática que consiste em fraudar a segurança de computadores ou redes empresarias. Tem a função de executar a distribuição de material pornográfico, fraudes…

Resumo: Estou falando do princípio da vinculação ao instrumento convocatório. A defesa do taxista vai alegar que a exclusão deste do certame durante a fase de habilitação em razão da existência de indicativo criminal (inquérito policial em que não houve denúncia) em certidão de distribuição criminal implica em grave violação à presunção de inocência, posto que não se trata de ação penal com sentença penal condenatória transitada em julgado. Ocorre que a desclassificação do

responsável pelas delegacias distritais da cidade – admitiu, pouco antes da DAS informar que atuaria no caso, que só abriria qualquer análise do caso envolvendo José Alencar se a vice-presidência da República registrasse o ocorrido em um distrito policial do estado. Uma nova ação criminosa No Rio, um casal de idosos foi vítima do mesmo golpe de extorsão durante a manhã desta terça-feira. Os bandidos mantiveram ao telefone Wanda Coutinho, 79, por cerca de seis horas, alegando…

inconstitucionalidade dos preceitos relativos às hipóteses de perda do cargo e de ação civil para decretação da perda do cargo. Quanto às questões concernentes à prisão cautelar e à forma de depoimento em inquérito ou processo, considerou-se que, com exceção do depoimento perante a autoridade policial - no qual há competência legislativa concorrente, por se tratar de procedimento em matéria processual -, os demais incisos usurpam a competência privativa da União para legislar sobre…

identificadas pelo número situado acima do seu enunciado. 5. Durante a aplicação da prova não será permitido: a) qualquer tipo de comunicação entre os candidatos; b) levantar da cadeira sem a devida autorização do fiscal de sala; c) portar aparelhos eletrônicos, tais como bipe, telefone celular, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica digital, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer modelo, óculos escuros…