Inquisitório

governo não trouxe restauração política, mas também a aproximação entre o judeus, os cristãos novos e os protestantes, o que contrastou com a linha conservadora da igreja católica, gerando assim por parte da igreja a instauração de processos inquisitórios no nordeste brasileiro. Muitos dos cristãos novos pela liberdade que obtiveram no governo dos flamengos, passaram a se “reconverterem” ao judaísmo, provocando uma reação da Coroa Lusitana. O…

Teórico “O inquérito policial é o ato de inquerir, isto é, procurar informações sobre algo, colher informações acerca de um fato, perquerir” (Aury Lopes). Inquérito policial é o procedimento administrativo pre processual, de caráter informativo inquisitório e preparatório, presidido pela autoridade policial, consistente em um conjunto de diligencias realizadas para a apuração da materialidade e autoria do fato delituoso, com o objetivo de fornecer elementos de informações, a fim de que o…

ser ministrado pelos tribunais do reino, refletia os costumes comuns dos que nele viviam. Este sistema legal vigora no Reino Unido e em boa parte dos países que foram colonizados por ele. O common law desenvolveu-se originalmente sob o sistema inquisitório da Inglaterra durante os séculos XII e XIII, como o conjunto das decisões judiciais que se baseavam na tradição, no costume e no precedente. Antes da conquista normanda de 1066, a justiça era administrada principalmente pelos…

Escrituras; foi sepultado, e ressurgiu ao terceiro dia, segundo as Escrituras” (Jo 3.13, 1Co 15.3-4, Bíblia Ave-Maria). A Bíblia, a oração e a confissão De acordo com o historiador Jacques Le Goff, “a Igreja instaurou no século XIII o processo inquisitório, confiando a juízes especiais a tarefa de obterem a confissão dos acusados. Esta procura de confissão, aliada à decisão do IV Concílio de Latrão, em 1215, tornou obrigatória para todos os fiéis uma confissão privada a um padre.”…

Templários assimque alcançasse o papado.No ano de 1305, Beltrão deGot sobe ao Trono de SãoPedro como o Papa ClementeV. 17. Neste momento tinha início as acusações contra os cavaleiros e aimplacável perseguição em toda a Europa. 18. O processo inquisitório contraos Templários se estendeupor vários anos sob torturas eacusações diversas, comoheresia, idolatria,homossexualismo econspiração com infiéis. 19. Por volta do dia 20 de setembrode 1307 Filipe VI enviou cartaslacradas a todos os…

comissão mista da Câmara e do Senado, passando a vigorar no ano seguinte. Com o Código de 1832, suprimia-se o sistema inquisitório do Livro V das Ordenações Filipinas. Esse Código, na verdade, quase nada aproveitou da legislação anterior, inspirando-se antes de tudo nos modelos inglês e francês. Porém, é de notar que, sendo do tipo acusatório o sistema processual inglês e do tipo inquisitório o sistema processual francês, apartando-se um do outro de forma significativa, deram ao…

comissão mista da Câmara e do Senado, passando a vigorar no ano seguinte. Com o Código de 1832, suprimia-se o sistema inquisitório do Livro V das Ordenações Filipinas. Esse Código, na verdade, quase nada aproveitou da legislação anterior, inspirando-se antes de tudo nos modelos inglês e francês. Porém, é de notar que, sendo do tipo acusatório o sistema processual inglês e do tipo inquisitório o sistema processual francês, apartando-se um do outro de forma significativa, deram ao…

pessoas em relação ao resultado ou a decisão em si. ─ Comparar os procedimentos do sistema acusatório e inquisitório utilizados respectivamente nos tribunais americanos e europeus: ─ Acusatório: cada um argumenta a seu favor e o juiz e os jurados vão tomar a decisão sendo separada a acusação, a defesa e o julgamento. Liberdade de defesa e igualdade de posição das partes. ─ Inquisitório: supressão das garantias do acusado e a aglutinação das funções de acusar, defender e…

comissão mista da câmara e do senado, passando a vigorar no ano seguinte. Com o Código de 1832, suprimia-se o sistema inquisitório do Livro V das Ordenações Filipinas. Esse Código, na verdade, quase nada aproveitou da legislação anterior, inspirando-se antes de tudo nos modelos inglês e francês. Porém, é de notar que, sendo do tipo acusatório o sistema processual inglês e do tipo inquisitório o sistema processual francês, apartando-se um do outro de forma significativa, deram ao…

crime como um fato histórico que é, o que só é possível com as provas trazidas aos autos, que levam à verdade processual[45], corroborando ou não com os fatos narrados.[46] Destarte, a diferenciação destes dois sistemas processuais [Acusatório e Inquisitório] faz-se através de tais princípios unificadores [dispositivo e inquisitivo], determinados pelo critério de gestão da prova. Ora, se o processo tem por finalidade, entre outras, a reconstituição de um fato pretérito, o crime, mormente…