Inquisitório

Milano: Giuffrè, 2003. p. 25. 32 CORDERO, Franco. Guida alla Procedura Penale, p. 51, apud CARVALHO, Salo de. Pena e Garantias. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. p. 18. 33 CORDERO. Franco. Procedura penale... , p. 594-595. 34 Lo stille inquisitório implica macchine monologanti. CORDERO, Franco. Procedura penale..., p. 333;373. 30 essência do processo – se assim se queira – está na existência de um magistrado que não seja acusador ao mesmo tempo e que não transforme…

(extrínseca) Sistemas Processuais Penais: - Sistema Inquisitivo e acusatório são reflexos da resposta do processo penal frente às exigências do Direito Penal; - Sistema inquisitório: no transcurso do séc. XIII foi instituído o tribunal do santo ofício e o processo penal canônico contribuiu para delinear a adoção do modelo inquisitório (Ver Manual dos Inquisidores: Nicolau Eymerich,1376), com a fusão, em um mesmo órgão do estado, das funções de acusar e julgar. A estrutura foi…

nascimento da ciência do processo, da disciplina. Tivemos diversas maneiras. Mas a história do processo acabou reconhecendo dois sistemas processuais que são as bases sobre as quais se estuda o processo: a) Procedimento acusatório; b) Procedimento inquisitório. São maneiras de se organizar o processo. Esses dois sistemas são considerados sistemas perfeitos, no sentido da perfeição da justiça, mas da perfeição de sua forma, de sua lógica, organização. O procedimento acusatório tem uma…

sistema processual penal adotado é considerado o que e por quê? É considerado acusatória, havendo vestígios inquisitórios, art. 158, do CPP, crimes que deixam vestígios se torna obrigatório o exame do corpo de delito, sendo vestígio de prova legal, sendo esta característica do inquisitório. A busca pela verdade real, a busca do magistrado pela verdade real, é característica do sistema inquisitório, um juiz ativo, que vai atrás das provas, vez que no sistema acusatório o magistrado deve…

e execuções policiais, individuais e em massa sem nenhum respaldo legal. Por fim no século XXI, o sistema penal transformou-se no fator de controle e redução da taxa de desemprego. Já a legislação penal se aproximou de institutos inquisitórios sob o pretexto de uma idéia difusa de crime organizado. Na América Latina, a realidade do poder punitivo é a do aprisionamento de grande maioria de processados não condenados, ou seja, grande parte da população carcerária…

PROCESSO PENAL – PROF. RENATO BRASILEIRO INQUÉRITO POLICIAL 1. Conceito: É um procedimento administrativo, inquisitório e preparatório, presidido pela autoridade policial, consistente em um conjunto de diligencias, objetivando a identificação das fontes de prova e colheita de elementos de informação quanto à autoria e materialidade do delito, a fim de possibilitar que o titular da ação penal possa ingressar em Juízo. Obs.: Não se esquecer do Termo Circunstanciado (Lei dos Juizados Especiais)

penal praticada, com base na coleta de dados, indícios de autoria, provas materiais, que elucidam a prática do delito. A Natureza jurídica do inquérito policial é conforme dispõe o TJCE “à Procedimento escrito, investigatório, administrativo, inquisitório e preparatório da ação penal. O Inquérito policial é divido em três espécies : policial, judicial e Ministerial. A espécie policial é presidida pela polícia judiciária que está de acordo com o que dispõe o art. 4 º ao 23 do CPP. A…

singuralidade/ Unicidade+ um único recurso para cada decisão. Exceções = embargos de declarações , Recurso especial e extraordinário. Principio da Fungibilidade + conversão de um recurso em outro. Principio do Dispositivo: Paralelo ao principio do inquisitório Principio da Congruência ( ocorrência entre recurso e decisão) = coerência entre recurso e decisão impugnada. Principio da Proibição do reformatio in pejus ( piorar a situação) negada a reforma pelo órgão Ad quem da decisão…

significa Portador da Luz. Satanismo Gótico: Neste caso, o termo Gótico é sinônimo de Medieval. Esta variação faz parte apenas das lendas criadas na Idade Média pela Igreja Católica para atemorizar os cristãos e servir de acusação nos processos inquisitórios. O caso das Bruxas de Salém em 1692, é um exemplo. Nesta variação lendária do Satanismo, seus adeptos sacrificavam crianças e animais em rituais de magia destrutiva. Dabblers Satânicos Está principalmente associada aos modismos…

acreditavam que os presos tinham pacto com algum tipo de bruxaria. Então eles pegavam o corpo nu e procuravam alguma parte que não sentisse dor e se achassem ficaria comprovado a suspeita, mas é claro que nada substituiria a confissão. Sistema inquisitório: inspirado nos procedimentos adotados pela igreja durante o século XII, este período foi conhecido como “vigiar e punir”. É diferente do sistema acusatório ! que a vitima era o principal interessado no punição de seu ofensor, o…