Inquisitório

através da tortura, este método seguido pelos juízes dos Tribunais Seculares. O argumento para uso da tortura nos julgamentos era o de que quando uma pessoa fosse submetida ao sofrimento físico iria inevitavelmente confessar a verdade. O sistema inquisitório caracterizado e inspirado nos procedimentos adotados pela Igreja desde o século XVIII e acrescido da tortura herdada do direito romano. Período da historia denominado “vingança pública”. 3.4. A condenação O evento onde o condenado…

expresso que a antecipação dos efeitos de um pedido do autor em sua exordial necessita de seu requerimento, como bem salienta o art. 273 do Código de Processo Civil. Ocorre que em sede trabalhista os princípios que a regem, tais como o inquisitório, dão margem ao magistrado, dentro do espírito de maior proteção ao obreiro e/ou à ordem pública e social, atuar de ofício, determinando, inclusive, medidas judiciais independentes de requerimento prévio. Nesse…

Formadas por 3 juizes, que julgam os recursos. Sistema Norte Americano – sistema acusatório originário do sistema inglês. As partes são gestoras das provas, porém existem peculiaridades que se aproximam da nossa civil law. (nosso sistema é inquisitório). Colônias inglesas se estabeleceram na América entre 1607 1664. As pessoas que moravam nestas colônias resolviam seus problemas: Existia um precedente da colônia inglesa, que nas colônias inglesas deviam se aplicar o sistema…

integrative do negócio jurídico privado administrado pelo Poder Judiciário. Características: 1) nao há processo e sim procedimento 2) nao há lide, e sim controvérsia 3) nao há partes, mas interessados 4) nao incide o princípio dispositivo mas sim o inquisitório 5) nao há legalidade estrita , pois pode o juiz decidir por equidade. Limites da jurisdição: os juízes e tribunais exercem atividade dentro do território nacional (princípio da aderencia). Dentro do país essa atividade é…

inviabilizavam o controle restrito das perseguições nas mãos da Igreja; O clero não podia sujar suas mãos e sua batina; A primeira grande mudança ocorreu no processo penal; A Igreja instigou a formalização e a mudança processual para o modelo inquisitório. Reutilização da tortura; A utilização do modelo judicial leigo; Adaptação formal na identificação de delito e pecado. NOTORIAMENTE NASCERAM PROBLEMAS DE JURISDIÇÕES COMUNS Regra da prevenção; A utilização da tortura e a…

injúria sem ação” – Princípio da Exteriorização. 06. “Não há ação sem culpa” – Princípio da Culpabilidade. Processo.07. “Não há culpa sem sentença” – Princípio da Jurisdicionalidade.08. “Não há sentença sem acusação” – Princípio Acusatório ou Inquisitório. 09. “Não há acusação sem prova” – Princípio do Ônus da Prova. 10. “Não há prova sem defesa” – Princípio do Contraditório e Ampla Defesa.

pessoas sobre a justiça nos processos de tomada de decisão tem uma influência na reação das pessoas em relação aos resultados ou a decisão em si. * Desenvolveram uma pesquisa para comparar os procedimentos do sistema acusatório e do sistema inquisitório - Sistema acusatório: cada um argumenta a seu favor e o juiz e os jurados vão tomar a decisão, sendo separada a acusação, a defesa e o julgamento. Esse sistema prima pela liberdade de defesa e igualdade de posição das partes -…

se fosse necessário raspavam o corpo todo, e ao menos sinal de anormalidade a acusação era feita. Para se concretizar as acusações torturas das mais variadas eram impostas até a acusada de praticar atos de feitiçaria, quando não morria no ato inquisitório, confessava por não aguentar mais tanta privação de sono, comida e também pela interminável dor causada. Ao se confessar como culpada a morte era quase que certa, haja vista que a bruxaria era encarada como a mais alta heresia,…

descobrir e julgar os que fossem de encontro à doutrina católica. Os executores eram as autoridades administrativas do estado, que se encarregavam de cumprir as sentenças, que variavam desde o confisco de bens até a morte em fogueiras. O processo inquisitório cumpria três etapas: O tempo de graça, que era o prazo dado para que os acusados se apresentassem de forma espontânea aos juízes, esse prazo variava de 15 a 30 dias, se o acusado (herege) apresenta-se de forma espontânea poderia…

o denominam, mais sim peça de informações de alta relevância que lida com o sagrado direito à liberdade. SISTEMAS PROCESSUAIS - SÃO, BASICAMENTE, TRÊS OS SISTEMAS PROCESSUAIS CONHECIDOS: INQUERITO, ACUSATÓRIO OU MISTO. →No O sistema inquisitório (ou inquisitivo) as funções de acusar, de defender e de julgar se concentrava na mão do juiz, verdadeiro inquisidor. →Pelo sistema acusatório, as tarefas, as tarefas são divididas, sendo que cada sujeito processual tem uma função bem…