Da Desconstrução Do Modelo Jurídico Inquisitorial

Da Desconstrução Do Modelo Jurídico Inquisitorial
INTRODUÇÃO
A vitória da racionalidade e do humanismo;
Fase marcada pela intolerância e mascarada pela sacralização;
Discurso que, analisando pela atual teoria política, demonstra características nitidamente totalitárias;
Análises a partir de diversos ramos da ciência;
Influência da filosofia iluminista;
Estruturação de uma nova mentalidade no direito penal.
A UTILIZAÇÃO DO APARELHO JUDICIÁRIO SECULAR PELO CLERO
O Catolicismo foi perdendo legitimidade por causa das evoluções científicas;
A Igreja radicalizou sua atuação;
Na Alemanha e na França, o calvinismo e o luteranismo emergiram;
A produção de uma contra-reforma;
Resgate da doutrina católico-romana através da repressão aos desertores;
Fundamentação das perseguições ampliando o rol dos culpáveis, englobando em suas tipificações, além da criminalidade comum, qualquer oposição que criticasse o saber oficial;

Alguns dogmas que inviabilizavam o controle restrito das perseguições nas mãos da Igreja;
O clero não podia sujar suas mãos e sua batina;
A primeira grande mudança ocorreu no processo penal;
A Igreja instigou a formalização e a mudança processual para o modelo inquisitório.
Reutilização da tortura;
A utilização do modelo judicial leigo;
Adaptação formal na identificação de delito e pecado.
NOTORIAMENTE NASCERAM PROBLEMAS DE JURISDIÇÕES COMUNS

Regra da prevenção;
A utilização da tortura e a utilização dos tribunais seculares;
Caça às bruxas;
Universo de angústia;
Rígido controle nas províncias;
Demonstra as fragilidades e suspeitas de um judiciário completamente vinculado ao poder e aos interesses da elite econômica e intelectual da época: a Igreja.
DA SECULARIZAÇÃO E DO SECULARISMO
Produziu uma laicização;
Rompimento entre a cultura eclesiástica e as doutrinas filosóficas;
O avanço das ciências humanas;
Destronou a Terra de sua centralidade;

“Fevereiro é um mês profícuo na história das condenações. Em 17 de fevereiro