Trabalho carla reuter DIR1T1

Aluno: Gabriel Henrique Moura

RESUMO
A partir do século XVII, a legitimidade das verdades impostas pelo clero, que constituíam verdadeiros dogmas e leis, começou a ser questionadas, por influência da intelectualidade científica e filosófica. A pesquisa visa abordar a jurisprudência revolucionária e a atuação dos magistrados que foi fundamental, no processo de laicização do Direito. Deste modo, pretende-se também abordar o modo como os magistrados, antes da laicizaçao, agiam para conseguir confissões, enrijecendo um judiciário implacável. Verifica-se a existência de dois movimentos paralelos, que possibilitaram crítica ao modelo arcaico e clerical em crise: o humanismo e o racionalismo. Conclui-se que o processo de laicização no Direito, principalmente no Direito Penal francês, foi conseqüência da atuação revolucionária dos magistrados, o humanismo penal e o racionalismo jurídico.
Palavras-chave adicionais: laicização; humanismo; racionalismo jurídico.
INTRODUÇÃO
O trabalho objetiva retratar, juridicamente, os questionamentos realizados a partir do século XVII, sobre as verdades impostas pelo clero.
No que se refere à jurisprudência revolucionária e a atuação dos magistrados, constata-se que foi fundamental no processo de laicização do Direito. Deu-se devido às mudanças radicais no legislado e assim a atuação dos juízes teve um novo início, porquanto houve uma quebra da univocidade nos julgamentos sendo essencial para o processo de cisão da antiga concepção de crime/pecado, proporcionando um avanço incomparável na história no que se refere à laicização do Direito e do próprio Estado em sua concepção moderna.
A presente pesquisa se justifica na medida em que se pretende demonstrar a renovação intelectual do Direito, principalmente pela reelaboração do Direito natural como elemento revolucionário e transformador que eclodiu com a Revolução de 1789. O processo de laicização foi o responsável por uma grande mudança na legitimidade dos negócios jurídicos, o que