Infração 5541

IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS OU DIREITOS - CAUSA MORTIS 1210 40 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - VEICULOS 1212 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - EMBARCACOES 1213 25 IPVA - AUTO DE INFRACAO 1214 15 IPVA - AUTO DE INFRACAO PARCELADO 1215 15 IPVA - DEBITOS PARCELADOS 1303 10 ICMS - INSUMO IND. ESTRANG. C/REDUÇAO 1304 10 ICMS - CORREDOR DE IMPORTACAO 1305 10 ICMS - ANTECIPADO DECLARADO - COMERCIO 1306 10 ICMS -…

................. MANUAL DO AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO 80 81 81 82 82 82 83 103 111 111 125 114 115 116 122 124 130 133 90 101 102 96 14 MANUAL DO AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO CÓD. DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO PROVIDÊNCIAS DO AGENTE AMPARO LEGAL COMPETÊNCIA/ INFRATOR 5010 0 Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para dirigir. I) AIT; II) Retenção do veículo até apresentação de um…

as atribuições do Contador e do Técnico em Contabilidade, e dá outras providências. 2) Resolução CFC 803, de 10 de outubro de 1996 – Aprova o Código de Ética do Profissional Contabilista. 3) Resolução CFC 814, de 25 de julho de 1997 – Constitui Infração ao Decreto-Lei nº. 9.295/1946 a inadimplência de Contabilistas para com o Conselho Regional de Contabilidade. 4) Resolução CFC 867, de 09 de dezembro de 1999 – Dispõe sobre o Registro profissional dos Contabilistas. 5) Resolução CFC…

Consulta tabela de infrações: Tabela de Infrações Completa Infração Leve - 3 Pontos Código Infração 5207-1 Descrição da Infração Dirigir sem atenção indispensável à Segurança. Art.CTB Infrator 169 Condutor Valor Real(R$) 53,20 5207-2 Dirigir sem os cuidados indispensáveis à Segurança. 169 Condutor 53,20 5363-1 Deixar que faça reparo em veíc via pública salvo nos casos de imped abs de sua remoção e em que o veíc esteja sinal em outras vias além pista rolam de rod e…

interesse à saúde; capacitar profissionais para exercer ações de fiscalização nos serviços de saúde e meio ambiente; normatizar procedimentos relativos à fiscalização sanitária dos serviços de saúde e meio ambiente; preencher e assinar autos de infração, termos de interdição, intimação, coleta e multa nos serviços de saúde e meio ambiente; realizar fiscalização conjunta com outros órgãos como o Ministério da Saúde, Secretaria estadual de Saúde, Ministério Público, órgãos de classe;…

Câmara Municipal, do Procurador-Geral do Município, dos Secretários Municipais e dos Sub-Prefeitos, perceberá a Função Gratificada Funcional (FGF), agregável e incorporável aos vencimentos conforme a tabela escalonada abaixo: (Redação dada pela Lei nº 5541/2010) ___________________________________________________________________________________ | Tipo | Valor Correspondente | Aplicabilidade |…

Rodoviário Federal para ministrar palestras relativas a segurança no trânsito. Os participantes dessas palestras serão condutores flagrados em infrações de natureza leve e média, conforme Código de Trânsito Brasileiro e que não sejam reincidentes na mesma infração nos últimos 12 meses. As palestras terão no máximo uma hora de duração, contendo conteúdos relacionados a acidentes de trânsito. Os participantes serão voluntários e o objetivo, alem do viés educacional, será a conversão de…

primeiro tem função gerativa de receita ordinária estatal para o cumprimento de sua função social. Sua finalidade principal é de ordem financeira. A multa, por sua vez, não visa primariamente à arrecadação. O seu principal objetivo é desestimular a infração à legislação, evitando, assim, o descumprimento das regras arrecadatórias. (MACHADO, 2003, p. 258).  Sendo assim, não há como forçar uma distinção entre perdimento de bens e confisco, pois o primeiro é espécie do segundo,…

Compromissados constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o n° 857236/2010, no município de Alta Floresta/MT, para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação ambiental. DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada. DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao cumprimento…

129,00 1230 R$ 123,00 352 R$ 35,20 5512 R$ 551,20 Cascão de Limão UNID R$ 0,14 1259 R$ 176,26 1317 R$ 184,38 1257 R$ 175,98 1197 R$ 167,58 511 R$ 71,54 5541 R$ 775,74 Cascão de chocolate UNID R$ 0,14 1896 R$ 265,44 1956 R$ 273,84 1896 R$ 265,44 1836 R$ 257,04 698 R$ 97,72 8282 R$ 1.159,48 Cestinha de chocolate UNID R$ 0,08 1788