Publica O Tabela 2011

4464 palavras 18 páginas
Tabela de Código de Tributos Estaduais
Últimas Alterações/ Inclusões de ICMS e Fundos e Contribuições
2009
- ICMS - DIFERENÇA DE APURAÇAO-RECOLHIMENTO ESPONTANEO
- ICMS - ESTORNO DE CREDITO APROPRIADO EM ENTRADA INCENTIVADA
- ICMS - ESTORNO CREDITO ALCOOL ANIDRO E BIODIESEL
- ICMS - ESTORNO DE CREDITO APROPRIADO EM SAIDA INCENTIVADA
9857 - FTI - PROJETO AGROPECUARIO (Novo)
- FTI - CONCENTRADOS (Novo)

2010
- ICMS - ANTECIPADO DECLARADO - COMERCIO

- ICMS - ANTECIPADO DECLARADO - INDUSTRIA
- ICMS - ANTECIPADO DECLARADO - DIFERENÇA

- ICMS - DECLARADO - SUBSTITUIÇAO TRIBUTARIA
- ICMS - INSUMO INDUSTRIAL ESTRANGEIRO C/ RED. 60%

332 - ICMS - INSUMO INDUSTRIAL ESTRANGEIRO, INDUSTRIA NAO INCENTIVADA
1396 - ICMS - COMUNICACAO (TRIBUTACAO DEFINITIVA)
- FTI - LCD (Novo)

2011
- FTI - IMPORTAÇAO INSUMO INDUSTRIAL - DUAS RODAS - 3,5% DO VALOR FOB
(Novo)

- FTI - FATURAMENTO BRUTO INDUSTRIAL - DUAS RODAS - 0,25% (Novo)
- FTI - IMPORTAÇAO INSUMO INDUSTRIAL - ADICIONAL DUAS RODAS - 15% DO
VALOR CIF (Novo)

Atualizado em: 17.01.2011

Códigos dos Tributos
Códigos dos
Tributos

Tipo de
Débito

1201

00

IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS OU DIREITOS - DOACAO

1202

00

IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS OU DIREITOS - CAUSA MORTIS

1210

40

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - VEICULOS

1212

00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - EMBARCACOES

1213

25

IPVA - AUTO DE INFRACAO

1214

15

IPVA - AUTO DE INFRACAO PARCELADO

1215

15

IPVA - DEBITOS PARCELADOS

1303

10

ICMS - INSUMO IND. ESTRANG. C/REDUÇAO

1304

10

ICMS - CORREDOR DE IMPORTACAO

1305

10

ICMS - ANTECIPADO DECLARADO - COMERCIO

1306

10

ICMS - ANTECIPADO DECLARADO - INDUSTRIA

1307

10

ICMS - ANTECIPADO DECLARADO - DIFERENÇA

1308

10

ICMS - INSUMO INDUSTRIAL ESTRANGEIRO C/ RED. 55%

1309

10

ICMS - DECLARADO - SUBSTITUIÇAO TRIBUTARIA

1310

00

ICMS - INDUSTRIA INCENTIVADA-Complemento Média Móvel

1311

10

ICMS - INSUMO IND. ESTRANGEIRO-BEM FINAL-CE 100%

1312

10

ICMS -

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