ANALISE CONTAS PUBLICAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DO PONTAL
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
MBA em Gestão e Finanças Empresariais
Turma I

ANÁLISE DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA DOURADA/MG
ENFOQUE NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Aluno: Marcos Túlio de Souza

ITUIUTABA
2012

ANÁLISE DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
DOURADA/MG
ENFOQUE NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, MBA em
Gestão e Finanças Empresariais, Turma I, apresentado à FACIP - Faculdade de
Ciências Integradas do Pontal, da Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Marcos Túlio de Souza
Data de Nascimento: 04/12/1975
C.P.F.: 007.074.926-45
R.G.: M-7.354.849–SSP/MG
Empresa: Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada
Orientador: Prof. Dany Rogers

AGRADECIMENTOS

Poderia dedicar este trabalho a inúmeras pessoas que são importantes na minha vida, mas quero aqui fazem menção especial aos meus colegas de curso e a todos os professores que contribuíram para a minha formação nesse curso.

RESUMO

O presente trabalho tem a finalidade de avaliar as contas públicas (orçamentária, financeira e patrimonial) do Município de Cachoeira Dourada, e sua observância às exigências da Lei Complementar 101/2000. Ao analisar as contas anuais, relativas ao exercício financeiro de 2011, verificou-se o atendimento às exigências legais da
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), porém quanto ao equilíbrio orçamentário financeiro, deixa-se um alerta ao gestor público local, para a imediata readequação à política fiscal executada em caráter nacional.

Palavras-chave: Lei de Responsabilidade Fiscal; Execução Orçamentária; Gestão
Fiscal; Município de Cachoeira Dourada.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
1.1. Contextualização e Problema de Pesquisa
1.2. Objetivos
1.3. Justificativa
1.4. Aspectos Metodológicos
1.5. Estrutura do Trabalho
2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1. A Lei de