Infanticídio Medicina Forense

CÓDIGO PENAL - TÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA - CAPÍTULO I Infanticídio Art. 123. Matar, soba influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção, de2 (dois) a 6 (seis) anos. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento Art. 124. Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena – detenção, de1 (um) a 3 (três) anos. Aborto provocado por terceiro Art. 125. Provocar aborto, sem o consentimento da…

PRCESSUAL OU PARIDADE DAS ARMAS – PAR CONDITIO (ART. 5º CAPUT) CARACTERÍSTICA AS PARTES DEVEM TER, EM JUÍZO AS OPORTUNIDADES. TRATAMENTO ISONÔMICO. Obs: se já ocorreu a dilatação do colo do útero não se fala mais em aborto, será homicídio ou infanticídio. MESMAS CONSEQUÊNCIA O RÉU NÃO PODE SE DEFENDER SOZINHO, NOS TERMOS DO ART. 263 DO CPP, SALVO SE FOR ADVOGADO. prof.luisalberto@gmail.com Definição: Morte dolosa a qualquer tempo, durante a gravidez. REGRA: O…

.......................................................................... 32 6.1.2. Armas Impróprias.................................................................................................................. 32 6.2. Balística Forense................................................................................................................... 32 6.2.1. Conceito...........................................................................................................

fosse cristão, “sentia atração homoerótica”, sendo que foi influenciado pela leitura de ‘A Ideologia Alemã’ de Karl Marx e Friedrich Engels, nessa leitura encontrou a solução para “resolver as minhas angústias existenciais”. Do ponto de vista da medicina, há uma escassez de literatura séria que afirme categoricamente ser o homossexualismo inato ou não, ficando as respostas para o campo da psicologia e psiquiatria. Segundo a Profa. Marina da Silveira Rodrigues Almeida5, em seu artigo “A…

Medicina Legal ABORTO SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO CONCEITO MÉDICO * 1.2 - CONCEITO LEGAL -gaby 13 - TIPOS DE ABORTO: 13.1 -ABORTO ESPONTÂNEO – 3.1 - CAUSAS DE ABORTO ESPONTÂNEO 13.3 - ABORTO ILEGAL 13.2 - ABORTO INDUZIDO 3.2 - CAUSAS DE ABORTO PROVOCADO- carol 14 - MÉTODOS DE INDUÇÃO DO ABORTO 14.1 - ABORTO QUÍMICO 14.2 - ABORTO CIRÚRGICO JÉSSICA 5 - ASPECTOS LEGAIS 5.1 - OBJETIVIDADE JURÍDICA 5.2 - LEGISLAÇÃO 5.3 -…

mulheres que se atrevessem a buscar outro tipo de atividade eram discriminadas e taxadas de forma pejorativa. Contudo, as conquistas das mulheres nas últimas décadas, as revoluções feministas e os movimentos emancipatórios, aliados à evolução da medicina e à descoberta dos métodos contraceptivos, marcaram novos tempos, definindo uma nova sociedade e uma nova concepção de família. A sociedade patriarcal deu lugar a uma sociedade igualitária, onde não há mais espaço para o pátrio poder,…

julho de 2014 17:17 Medicina L... - MEDICINA LEGAL - Definição: "É a arte de fazer relatórios em juízo". (Ambroise Paré) "É a aplicação de conhecimentos médicos aos problemas judiciais". (Nério Rojas) "É a ciência do médico aplicada aos fins da ciência do Direito". (Buchner) "É a arte de pôr os conceitos médicos ao serviço da administração da justiça". (Lacassagne "Medicina Legal é a medicina a serviço das Ciências Jurídicas e Sociais" Genival França - Importância da Medicina Legal: Se…

do conselho Federal de Medicina; Direitos Humanos, Vaticano; Conclusão Final. Introdução Neste trabalho citamos a prática de aborto e suicídio assistido, a proteção à vida de cada ser humano suas leis federais que relatam sobre a proteção e direito do ser humano e a vida de cada um. Relata a história do Suicídio Assistido e cada passagem bíblica a respeito do mesmo. Ortotanásia e Distanásia são ditos e a Resolução do Conselho Federal de Medicina também é…

sempre atual, polêmica e complexa, envolvendo aspectos da mais alta indagação, já que, a discussão engloba campos distintos, tais como: a ética, a moral, a medicina, o direito, a religião, os costumes e a filosofia. O presente trabalho tem como foco o aborto eugênico ou aborto seletivo, como prefere denominar o Conselho Federal de Medicina, ou seja, o abortamento praticado nos fetos que apresentam anomalias tão disformes que torna incompatível a vida extra-uterina. …

acalorados entre as décadas de 20 e 40. Foi enorme o número de exemplos de relatos de situações que foram caracterizadas como eutanásia, pela imprensa leiga, neste período. O Prof. Jiménez de Asúa catalogou mais de 34 casos. No Brasil, na Faculdade de Medicina da Bahia, mas também no Rio de Janeiro e em São Paulo, inúmeras teses foram desenvolvidas neste assunto entre 1914 e 1935. Na Europa, especialmente, muito se falou de eutanásia associando-a com eugenia. Esta proposta buscava…