Infanticídio Medicina Forense

Dissertação apresentada para obtenção do título de Mestre em Medicina Forense Orientadora: Profa. Dra. Irene Batista Muakad Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2005 ii NORMA SUELI BONACCORSO APLICAÇÃO DO EXAME DE DNA NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Medicina Forense Área de concentração: Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia Orientadora: Profa.…

psicologia criminal, sociologia criminal e penologia) e distinta das ciências jurídico-repressivas (direito penal, direito processual penal e política criminal), da ciência da investigação criminal (compreendendo política criminal, medicina legal, penologia, psiquiatria forense, polícia judiciária científica, criminalís tica, psicologia judiciária e estatística criminal)". 1 É lícito afirmar que, como ciência unitária e interdisciplinar que é, a Criminologia se interliga às…

parte da Polícia. Pela definição em epígrafe, facilmente percebe-se que local do crime pode assumir conteúdo variado, como, por exemplo, nos crimes contra a pessoa, onde pode aparecer o homicídio, induzimento ou instigação ao suicídio, aborto, infanticídio, crimes contra o patrimônio, nos casos de furto qualificado, latrocínio, dano, extorsão mediante seqüestro, nos crimes ambientais, como incêndio em florestas, destruição de vegetação de preservação permanente, conspurcação em…

aumentar penas previstas. Feticídio: é a morte do feto, considerado como ser humano, embora não nascido, em conseqüência de aborto criminoso. Fratricídio: morte de um irmão por outro irmão. Quando se trata de morte de irmã, diz-se sororicídio. Infanticídio: morte de uma criança recém-nascida, por sua própria mãe, durante o parto ou logo depois. Matricídio: morte da mãe pelo próprio filho. Parricídio: morte do pai pelo filho. Regicídio: morte de um rei por um de seus vassalos ou súditos.…

suicídio não tinha razão de punir a família. 7- Existem três crimes difíceis de provar: - Pederastia – o homossexual (atualmente não é crime no Brasil, mas antigamente foi e em muitos países ainda é). É difícil de provar a conduta. - Infanticídio – a mão mata o filho durante ou depois do parto. É difícil de provar a autoria - Adultério (deixou de ser crime no Brasil a pouco tempo), os dois precisam estar pelados para poder provar. Livro: Em 1977 Cesare Bonesana, natural…

crime e o criminoso - se nutre de outras ciências para entender o fenômeno social para chegar à CRIMINOGÊNESE. A Criminologia Ciências Afins: Medicina Legal: provas técnicas, circunstâncias e fatos relevantes (no físico e no palpável). “Psicologias”: do criminoso normal - Psicologia Forense: do criminoso anormal - Psicopatologia Forense A Criminologia e as Ciências Afins: Filosofia: - Ética: valoração das condutas humanas - estabelece o que é bom e o que é mal -…

precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina”. 3. Tal questão restou pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, com a conclusão do julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de n° 54, em 12 de abril de 2012, oportunidade em que a Corte concluiu pela…

psicologia crimi­nal, sociologia criminal e penologia) e distinta das ciências jurídico-repressivas (direito penal, direito processual penal e política criminal), da ciência da investigação criminal (compreendendo política criminal, medicina legal, penologia, psiquiatria forense, polícia judiciária científica, criminalís­tica, psicologia judiciária e estatística criminal)". 1 É lícito afirmar que, como ciência unitária e interdis­ciplinar que é, a Criminologia se interliga às ciências…

em participar em tudo o que diga respeito à sociedade. A violência e os maus tratos contra as mulheres podem ter várias faces, desde a violência doméstica, a violação e a escravatura sexual, a mutilação genital feminina, o feticídio selectivo, o infanticídio das crianças do sexo feminino, o casamento de crianças e os homicídios por “questões de honra”. No fundo todos os tipos de violência congregam em si a base de que os direitos humanos estão a ser violados e comprometem o futuro das…

jamais para o exercício do direito à assistência médica para a realização do abortamento ético, como já decidiram os Tribunais pátrios e como ensinam nossos doutrinadores (Custódio da Silveira, Direito Penal, 1.973, p. 129; Leite Fernandes, Aborto e Infanticídio, 1.972, pp. 87 a 90; Julio Fabbrini Mirabete, Manual de Direito Penal, 1.986, V. II, p. 81; Roberto Delmanto, Código Penal Comentado, artigo 128). Aliás, Roberto Delmanto chega a afirmar que “o próprio médico deve procurar…