Infanticídio Medicina Forense

Tanatologia Forense Tanatologia Forense – É a parte da Medicina Legal que estuda a morte e o morto, e as suas repercussões na esfera jurídico-social. Definição de morte: é a cessação de todos os fenômenos vitais de modo definitivo, total e permanente.  A morte não é um instante, um momento, mas um verdadeiro processo em que há um progressivo desmantelamento do organismo como um todo passando por sistemas, órgãos, tecidos até em nível celular. Critérios atuais para diagnóstico…

nutre-se de outras ciências para entender o fenômeno social para chegar à criminogênese (antes do crime). A Criminologia relaciona-se com as seguintes ciências: MEDICINA LEGAL - ela que traz provas técnicas, circunstâncias e fatos relevantes. Ex. mordida que deu em briga. PSICOLOGIA – estudo do criminoso normal (que é a psicologia forense) e a do criminoso anormal (psicopatologia). FILOSOFIA – dentro dela, podemos falar da Ética, que faz a valorização das condutas humanas,…

.5 .5 Direitos econômicos . Referência Bibliográfica: PIOVESAN, Flávia . Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional . São Paulo: Saraiva, 2011 . Constituição da República Federativa do Brasil . 3. PROGRAMA DE NOÇÕES BÁSICAS DE MEDICINA LEGAL 3 .1 . Perícias e Peritos . 3 .1 .1 . Documentos médico-legais . 3.1.2. Quesitos oficiais. 3 .1 .3 . Perícias médicas . 3 .1 .4 . Legislação sobre perícias médico-legais . 3 .2 . Traumatologia Médico-legal . 3 .2 .1 .…

TRAUMATOLOGIA MÉDICO-LEGAL (LESIONOLOGIA) - É o capítulo da Medicina Legal que estuda as energias lesivas (as lesões) e seus efeitos (os estados patológicos), imediatos ou tardios, provocados por atos de violência no organismo do homem. Causa e Concausa Causa - o que diretamente produz a lesão ou a alteração, sendo de fácil comprovação de nexo causal. Concausa - o que surge depois da lesão, podendo agravar o estado de saúde da vítima, podendo ser preexistente ou superveniente.

- Direito Comercial 3 - Direito Administrativo e Tributário 4 - Direito Processual (Civil, Penal, Trabalho) 5 - Direito Penal 6 - Direito Constitucional - Teoria Geral do Estado 7 - Direito do Trabalho 8 - Direito Agrário e Ambiental 9 - Práticas Forenses DISCIPLINAS DIR100 Teoria Geral do Direito I 4(4-0) I. Acepções do termo direito (o direito e as demais normas da sociedade). Distinção entre direito e moral (teorias). Princípio da moralidade (direito natural e direito positivo). Os…

, reconhecendo o tribunal popular ter sido o crime praticado na hipótese do art. 121, § 1º do CP. Isso porque, trata-se de causa de diminuição da pena inexistente na legislação pretérita, pois só existia a figura privilegiada com relação ao infanticídio. E, que, apesar de o parágrafo trazer a expressão pode, trata-se de uma obrigatoriedade, para não ferir a soberania dos veredictos. Porquanto, o privilégio é votado pelos jurados e, se reconhecido tal privilégio, a redução da pena é…

Civil Brasileiro, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 18ª ed. 1995. GOMES, Orlando, Introdução ao direito civil, 12ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1990 LOPES, Miguel Maria. de Serpa. Curso de Direito Civil. s.l., Freitas Bastos, Rio de Janeiro, 5º ed. e 1º volume, 1971 –1991 PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de Direito Civil, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1990 – várias edições. PEREIRA, Caio Mário da Silva, Responsabilidade Civil, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2º ed., 1990. MEDEIROS,…

1 Valéria Trigueiro Santos Adinolfi BIOÉTICA, DIREITOS HUMANOS E O INFANTICÍDIO E MORTE INTENCIONAL DE CRIANÇAS EM GRUPOS INDÍGENAS BRASILEIROS monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioética da Universidade Federal de Lavras como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Bioética orientadora: Profa Ms. Ana Paula Pacheco Clemente LAVRAS 2008 2 DEDICATÓRIA A Deus à memória de João Gonçalves Fidalgo, avô-presente,…

RESUMO CRIMINALÍSTICA E MEDICINA LEGAL Introdução às ciências forenses Edmund Locard Nasceu na França, em 1877, e trabalhou como assistente de Alexandre Lacassagne. Formulou o princípio da transferência de Locard, que diz, em resumo, que através do contato entre dois itens, haverá, certamente, uma permuta. Em outras palavras, ‘todo contato deixa o seu rastro’. Nas palavras de Locard, que foi o diretor do primeiro laboratório forense existente: “quaisquer que sejam os passos, quaisquer…

(ECT) que é um método seguro e realizado comanestesia. O acompanhamento psicoterápico, a terapia ocupacional e familiar também auxiliam a reduzir as recaídas e promover o ajustamento social dos portadores da doença. 2.4 EXAMES PERICIAIS E APLICAÇÃO FORENSE O diagnóstico de esquizofrenia pode acarretar inimputabilidade penal. Para isso, peritos farão uma avaliação de risco (de caráter probabilista) e/ou periculosidade (baseando-se na história pregressa e na avaliação do estado atual do…