A Necessidade de se preservar o local do crime à luz da moderna investigação e seus reflexos no CPP
INVESTIGAÇÃO E SEUS REFLEXOS NO CPP
THE NEED OF PRESERVING THE CRIME LOCAL ACCORDING TO THE MODERN
INVESTIGATION AND ITS CONSEQUENCES ON THE CPP
Bel Jéferson Botelho
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino Buenos Aires – Argentina;
Professor de Direito Penal e Processo Penal pela FENORD e Faculdades Doctum;
Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal – pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce em Governador Valadares-MG;
Delegado de Polícia – Nível Especial, Titular da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes em Teófilo
Otoni-MG.
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Conceito de local do crime. 3. A preservação do local e sua importância 4.
Classificação do local do crime 5. Crimes transeuntes e crimes não-transeuntes. 6. Modernos instrumentos utilizados em perícia de levantamento do local do crime. 7. Legislação pertinente. Considerações finais.
Referências bibliográficas.
RESUMO
O presente trabalho tem por escopo principal discorrer sobre a necessidade de uma eficiente preservação do local do crime na atividade investigativa, levada a efeito pela Polícia Judiciária, dentro de uma visão dos modernos meios utilizados pela polícia científica, com reflexos importantes em matéria probatória definida na legislação processual penal, visando alcançar a reprodução da verdade histórica dos fatos tão decisiva no momento de prolação da sentença, em última análise, contribuindo para a efetivação da justiça.
PALAVRAS-CHAVE: local do crime – vestígios – preservação, justiça.
ABSTRACT:
The present work has the dealing with the need of an efficient preservation of the crime local on an investigative activity as a main objective, effectively made by the Judiciary Police, inside a vision of the modern means used by the scientific police, with important reflexes on an evidence matter defined on the criminal procedural legislation, aiming to