Infanticidio Indigena E Direito A Vida

FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA-FAVIP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EUTANÁSIA E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO ACERCA DO DIREITO À VIDA PRISCILLA EMMANOELLA DO NASCIMENTO BORBA Caruaru-PE 2012 PRISCILLA EMMANOELLA DO NASCIMENTO BORBA EUTANÁSIA E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO ACERCA DO DIREITO À VIDA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Vale do Ipojuca - FAVIP, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da professora MS.c.…

O Direito às origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal Claudia Fonseca Universidade Federal do Rio Grande do Sul RESUMO: Neste artigo, analiso a interação entre adotados adultos em busca de suas origens biológicas e as figuras de autoridade que detêm informações sobre essas origens. Retomo brevemente a história do segredo envolvido na adoção, para desembocar na nova Lei de Adoção brasileira, que garante aos adotados “acesso irrestrito” aos seus

que resultaram em cidades e civilizações. Foram dos sucessos, dos fracassos e dos conflitos dessas civilizações que surgiram as normas, direitos e deveres, mesmo que antigamente caracterizados pelo monopólio e uso de violência legítima. No Brasil, as manifestações mais consistentes em defesa do respeito às normas, especificamente às voltadas para os direitos humanos, ocorreu no final da década de 70. Reivindicações de respeito à inviolabilidade de domicílio e às regras para cumprimento…

PENA DE MORTE: A FAVOR DA VIDA SANTOS - SP 2014 PENA DE MORTE: A FAVOR DA VIDA Trabalho interdisciplinar do primeiro semestre do Curso Bacharel de Direito período matutino Fabricio Posocco, Fernanda Frinhani, Gisele Bernardo Hunold, Leandro Matsumota, Marcelo Marcocci. PENA DE MORTE: A FAVOR DA VIDA Trabalho interdisciplinar do primeiro semestre do Curso Bacharel de Direito período matutino Fabricio Posocco, Fernanda Frinhani

dictio que vem a ser a dicção do direito, melhor percebido por dizer, pronunciar o direito. O instituto da jurisdição vem a ser uma das funções relativas à soberania do Estado. Mirabete (2001, p. 162) nos lembra que "ontologicamente, a jurisdição é uma, uma só, pois tem a finalidade de aplicação do direito objetivo público ou privado. Entretanto, está sempre conexa a uma pretensão". Trata-se de uma função de poder inerente ao Poder Judiciário, de praticar o direito objetivo, visando a…

O Ordenamento Jurídico brasileiro através da sua Carta Magna assegura dentre outros direitos, o direito fundamental da dignidade, elencado em seu artigo 1º, III, este direito é doutrinariamente conhecido como o Princípio Constitucional da dignidade da pessoa humana, outro direito assegurado pelo Texto Constitucional encontra-se expresso no artigo 6º da CRFB/1988, onde encontramos os direitos sociais e dentre eles a proteção à saúde. Fundamentando-nos através destes dispositivos

família e principalmente a minha mãe, ao meu marido e meu filho, que me deram forças para não desistir diante das dificuldades que surgiram no decorrer do curso. Ao curso de pedagogia de 2010, que com muita força e vontade venceram um desafio de suas vidas e aos meus amigos que sempre me apoiaram. A quem Agradeço... Agradeço em especial ao meu orientador Carlos Eduardo Oliveira Klébis que contribuiu para meu conhecimento e sempre me apoiou na realização desse trabalho e a…

2013 AGRADECIMENTOS A Deus, que sempre se fez presente em todos os momentos bons e difíceis da minha vida, mesmo quando eu achei que tudo estava perdido, eu estava enganada ele estava sempre comigo. Aos meus pais, Efigênio e Francisca, que por diversas razões não tiveram acesso a uma faculdade, a eles que sonhou muito, com que eu me formasse para que pudesse ter melhores escolhas na vida, a eles o meu muito obrigado, eles não estão mais aqui, mas no meu coração sempre estará.…

identificação, o poder na televisão na construção dos ideais femininos da criança. Por último, apresenta-se uma análise qualitativa de entrevistas nas quais tivemos por objetivo discutir a busca por novos ideais e figuras de identificação que permeiam a vida e o imaginário da criança pós-moderna. Palavras-chaves: Infância, pós-modernidade, televisão, ideais, identificações. 7 SUMÁRIO…

(Estudos latino-americanos, v. 12) Do original em espanhol: Las venas abiertas de America Latina 1. América Latina -História 2. América Latina - Recursos 3. Imperialismo I. Título II. Série -338(8 = 6) CDD-327.11 -338.098 77-0562 CDU-327.2 Direitos adquiridos pela EDITORA PAZ E TERRA S.A. Rua do Triunfo, 177 CEP: 01212-010 - São Paulo, SP Tel.: (011) 223-6522 Rua Dias Ferreira, 417 CEP: 22431-050 - Rio de Janeiro, RJ Tel.: (021) 259-8946 que se reserva a propriedade desta…