Infanticidio Indigena E Direito A Vida

Santo, Paraíba, em 20 de abril de 1884. De uma família de prioritários de engenhos, assistiu, nos primeiros anos do século xx, à decadência da antiga estrutura latifundiária, substituídas pelas grandes usinas. Em 1903, matriculou-se na Faculdade de Direito de Recife, formando-se em 1907.Retornou a capital Paraibana, onde lecionou literatura brasileira; casou-se em 1910. Nesse ano em consequência e desentendimento com o governador, foi afastado do cargo de professor Liceu Paraibano.…

propriedade de Jerônimo de Camargo. O povoado começou quando o padre Matheus Nunes de Siqueira chegou com um grupo de índios Guarulhos e os aldeou nessas terras. O povoado chamava-se São João Batista de Atibaia, em homenagem ao padroeiro e ao rio, nome indígena significando água de bom paladar. No século XX, foi simplificado para Atibaia. É uma das cidades mais antigas na rota bandeirista a caminho do sertão dos Cataguases e Minas Gerais. A vocação turística de Atibaia, reconhecida…

CADERNO DE QUESTÕES Direito Penal Esquematizado – Parte Geral Cleber Masson Caderno de Questões Direito Penal Esquematizado Parte Geral 2ª Edição Cleber Masson CADERNO DE QUESTÕES Direito Penal Esquematizado – Parte Geral Cleber Masson CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL QUESTÕES 1. (Juiz de Direito – TJ/SP – 180.º) Um profissional faz numa pessoa furo na orelha, ou coloca um piercing em parte de seu corpo, ou, ainda, faz-lhe uma tatuagem. Tais práticas, em tese

que as atitudes, as crenças relacionadas a crianças e os padrões de cuidado dos filhos mudaram consideravelmente ao longo do tempo. DeMause (1998) mostra que os padrões de cuidado dos filhos da Antigüidade ao século IV, que ele chama de modo de infanticídio, tinham como base a idéia de que as crianças existiam para atender às necessidades e à comodidade dos adultos e que crianças “defeituosas” eram responsáveis por suas desgraças. Desse modo, era comum livrar-se de crianças…

um homem escravo, seus filhos são cidadãos integrais; mas se um homem livre desposa uma mulher estrangeira, ou vive com uma concubina, 10 Da natureza da cultura 11 embora seja ele a primeira pessoa do Estado, os filhos não terão qualquer direito à cidadania.2 Ao considerar os costumes dos lícios diferentes de "todas as outras nações do mundo", Heródoto estava tomando como referência a sua própria sociedade patrilineal,3 agindo de uma maneira etnocêntrica, embora ele próprio…

CPP). ASPECETOS DA LEI PROCESSUAL: A Lei processual penal admite: art. 3º, CPP.  Analogia (ex.: art. 206, CPP – cônjuge e companheiro);  Interpretação extensiva: quando o legislador não disse tudo o que queria dizer;  Princípios gerais do direito. CONTAGEM DE PRAZO: Prazo Penal Prazo Processual   Conta o dia do começo;  É improrrogável, ainda que termine num  sábado ou feriado.  Começa a contar no próximo dia útil; É prorrogável caso se encerre em dia…

biológico e a metodologia utilizada deriva do evolucionismo de Darwin. No entanto, os novos antropólogos não têm a sua origem nas 324 325 , Goiânia, v. 3, n. 2, p. 321-345, jul./dez. 2005. ciências naturais, mas, sim, na Filosofia ou no Direito. Os seus trabalhos têm como objetivo buscar a gênesis das modernas instituições jurídicas e sociais. Para isso, sem sair de seus gabinetes de estudo, utilizavam dados coletados por terceiros (viajantes, missionários, funcionários…

DR. VIVEIROS DE CASTRO Professor de Direito criminal na Facttpade livre de Direito) A NOVA ESCOLA PENAL AO. RIO DE jÃNiifâu DOMINGOS DE MA-GAL-STÍES—EDITOU 54 BUA DO Ouv?Çon |V; ■ LIVRARIA MODSRKAv SNR. (br. Francisco de Castro AO MEDICO E AO AMIGO tem | To! ' de tem tte,em I>ssaI te o I hde libei .■ seu que | i se sco- Uma explicação preliminar O homem mais eminente que o Brazil tem produzido nesta segunda metade do século, Tobias Barreto, fasia consistir o seu maior titulo…

diferente especificidade. I.1- Principais conceitos Diversos sentidos da palavra variam consoante a aplicação em determinado ramo do conhecimento humano. A-Agricultura - é sinônimo de cultivo. B-Ciências sociais - (latu sensu) é o aspecto da vida social que se relaciona com a produção do saber, arte, folclore, mitologia, costumes, etc., bem como à sua perpetuação pela transmissão de uma geração à outra. C-Sociologia - o conceito de cultura tem um sentido diferente do…

Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948) ..................................................1 2 Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5.º ao 15.º). ................................... 21 3 Regras mínimas para o tratamento de pessoas presas da ONU. ...................................................... 41 4 Programa Nacional de Direitos Humanos…