A nova escola penal

DR. VIVEIROS DE CASTRO
Professor de Direito criminal na Facttpade livre de Direito)

A NOVA ESCOLA PENAL

AO.

RIO DE jÃNiifâu DOMINGOS DE MA-GAL-STÍES—EDITOU 54 BUA DO Ouv?Çon |V; ■ LIVRARIA MODSRKAv

SNR.

(br. Francisco de Castro
AO MEDICO E AO AMIGO

tem | To! ' de tem tte,em I>ssaI te o I hde libei .■ seu que | i se sco- Uma explicação preliminar

O homem mais eminente que o Brazil tem produzido nesta segunda metade do século, Tobias Barreto, fasia consistir o seu maior titulo de gloria em ter sido o primeiro a proclamar bem alto a mizeria da nossa sciencia e da nossa litte-ratura, a urgente necessidade que tinhamos em aprender alguma cousa para faser cessar a nossa ignorância. Eu tive a honra de viver durante o meu lustro académico na intimidade do grande pensador e apesar do quasi fanatismo que lhe consagrava algumas vezes me parecia que o seu modo de nos julgar era um tanto pessimista, que havia nelle essa natural exageração de quem se faz o portaestandarte de uma ideia ainda desço-

nhecida que para vencer tem de derrubar a opinião dominante no tempo. Hoje, porem, estudando o estado actual do direito penal entre nós, vendo a nossa litteratura a este respeito, reconheço que Tobias Barreto tinha rasão. No direito criminal estamos em uma ignorância mizeravel. Na magistratura, no professorado, na advocacia, na litteratura não ha sinão atrazo e pobreza. Os escriptores limitam-se a obras de praxe, formulários e annotações, sem critério, sem philosophia, sem sciencia, livros de especulação mercantil, de verdadeiro negocio. Os professores ignoram a revolução que tem modificado tão profundamente o direito penal, são incapazes de fazerem uma exposição rasoavel das ideias de um Lombroso, de um Ferri, de um Lacassagne, e muito anchos de si, no atrevimento da ignorância, repetem em postillas sebentas como ultima novidade as licções de um Ortolan ou de um Hertauld. Os nossos magistrados reduziram o direito penal a uma formalistica ridícula de chicanas e rabulices ;