Inexistindo Pre Questionamento

bombeiros atuam com salva-vidas e mergulhadores em lagoas, praias e entorno metropolitano, com patrulhas de atendimento e socorrismo distribuídas em todos os circuitos da folia momesca e com viaturas de combate a incêndio, busca e salvamento e atendimento pré-hospitalar, distribuídas por toda a cidade. A festa possui o status de um verdadeiro megaevento, com números cuja magnitude supera, de longe, qualquer outra festa popular, seja qual for o aspecto considerado: duração, espaço urbano…

Federal. Na análise de admissibilidade do recurso extraordinário, apenas após verificados todos os demais requisitos, como tempestividade, interesse recursal, legitimidade, cabimento, preparo, esgotamento prévio das instâncias ordinárias, e pré-questionamento, passará então o STF à análise da presença ou não de repercussão geral no caso concreto para conhecer ou não recurso interposto. Dessa forma, apenas serão aceitos pelo Supremo Tribunal Federal, os recursos extraordinários dotados…

maneira definitiva, mas tão-somente que reste demonstrada a probabilidade do direito do requerente. II – A exigência da constituição definitiva do crédito tributário, cuja caracterização muitas vezes demanda longo espaço temporal, em virtude de questionamentos do contribuinte, nas vias administrativa e judicial, poderá inviabilizar o escopo do processo cautelar, voltado à salvaguarda da eficácia de futuro executivo fiscal. III – Impõe-se, na espécie, o recebimento com efeito suspensivo…

capacidade arendtiana de abordar velhos e novos dilemas políticos sob um prisma sempre inusitado e provocativo, que se afasta das posições teóricas consagradas para redefinir o âmbito dos próprios problemas e, assim, sugerir novas alternativas de questionamento. A originalidade da perspectiva teórica arendtiana revela-se claramente em suas críticas às difíceis condições que a modernidade e o mundo contemporâneo reservaram para o exercício da política em suas determinações democráticas…

circunstâncias supervenientes. Basta uma breve análise do artigo que postula tal possibilidade, para perceber que este não menciona qualquer requisito além da excessiva onerosidade presente: não se fala em previsibilidade ou imprevisibilidade, não há questionamentos acerca das intenções subjetivas das partes no momento da contratação". Constata-se, assim, que a onerosidade excessiva pode ser originária, ou seja, desde a formação do contrato, pois a condição de vulnerabilidade do…

de “pro labore”, observadas as disposições regulamentares pertinentes. CLÁUSULA DÉCIMA - SEGUNDA Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou dos sócios remanescentes, o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado. Parágrafo único - O…

clínicas, planos de saúde e o hospital. Quem será o polo passivo da ação de indenização depende de cada situação. Contudo, neste trabalho, nos interessa saber apenas sobre este último, devendo, ao final, chegar à conclusão acerca do seguinte questionamento: o hospital pode ser responsabilizado por um erro médico cometido dentro de suas dependências? 1.2 JUSTIFICATIVA A responsabilidade civil se tornou um dos grandes problemas da atualidade, haja vista as exigências da vida…

sobrenatural eliminando as barreiras dogmáticas, os bloqueios de raciocínio e as "fugas" psicológicas, evitando assim o deslumbramento e a idolatria direcionada aos detentores de faculdades ditas paranormais. Estaremos também incentivando o questionamento e a pesquisa permanente de todos os fenômenos naturais e sobrenaturais que significam algum tipo de mistério para a humanidade.. 1) A mente, o cérebro e a paranormalidade Podemos iniciar o estudo da dualidade…

assim como amparada pela legislação civil brasileira. No que tange à prática da eutanásia, há de se ressaltar, em linhas gerais, que se trata uma prática antiga. Sua aceitação no ordenamento jurídico brasileiro é uma incógnita, permitindo-se o questionamento: será que o Brasil adotará como solução o método eutanásico, como meio de interrupção da vida humana? Seria justo permitir que um doente em fase terminal opte pela cessação de sua vida, par se evitar as dores e aflições que lhe…

coletados. Destaca, como instrumento, a entrevista gravada e transcrita. A partir das informações coletadas, delas faz uma análise e traça as categorias e os modelos organizadores do pensamento, apresentando os resultados obtidos e os novos questionamentos advindos dos mesmos resultados. Palavras-chave: Experiências escolares. Projetos Vitais. Funcionamento psíquico. Modelos organizadores do pensamento. Afetividade. Juventude. 7 ABSTRACT ULLER, W. SCHOOL…