Aba revisão

fundamento nos artigos 1°, inciso III, 5°, incisoXXXVI, 7°, inciso VI, todos da Constituição da Rrofissional constante no rodapé, local onde recebe as notificações e demais atos de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1°, inciso III, 5°, incisoXXXVI, 7°, inciso VI, todos da Constituição da Rrofissional constante no rodapé, local onde recebe as notificações e demais atos de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1°, inciso III, 5°, incisoXXXVI, 7°, inciso VI, todos da Constituição da Rrofissional constante no rodapé, local onde recebe as notificações e demais atos de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1°, inciso III, 5°, incisoXXXVI, 7°, inciso VI, todos da Constituição da Rrofissional constante no rodapé, local onde recebe as notificações e demais atos de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1°, inciso III, 5°, incisoXXXVI, 7°, inciso VI, todos da Constituição da Rrofissional constante no rodapé, local onde recebe as notificações e demais atos de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1°, inciso III, 5°, incisoXXXVI, 7°, inciso VI, todos da Constituição da Rrofissional constante no rodapé, local onde recebe as notificações e demais atos de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos…

Inciso I – “sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos executivos protestados cuja soma ultrapasse o equivalente a 40 (quarenta) salários-mínimos na data do pedido de falência”. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE FALÊNCIA - ARTIGO 94, INCISO I, DA LEI Nº 11.101/2005 - REQUISITOS LEGAIS DEMONSTRADOS - DECRETAÇÃO - DECISÃO MANTIDA. Diante da constatação de que o pedido de falência foi feito com base no vencimento…

do artigo: subtítulo do artigo [1] autor do artigo [2] RESUMO: TEXTO DO RESUMO. TEXTO DO RESUMO. TEXTO DO RESUMO. TEXTO DO RESUMO. TEXTO DO RESUMO. TEXTO DO RESUMO. TEXTO DO RESUMO. TEXTO DO RESUMO. TEXTO DO RESUMO. TEXTO DO RESUMO. TEXTO DO RESUMO. TEXTO DO RESUMO. TEXTO DO RESUMO. TEXTO DO RESUMO. TEXTO DO RESUMO. TEXTO DO RESUMO. TEXTO DO RESUMO. TEXTO DO RESUMO. TEXTO DO RESUMO. TEXTO DO RESUMO. TEXTO DO RESUMO. TEXTO DO RESUMO. TEXTO DO RESUMO. TEXTO DO RESUMO. TEXTO…

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se adotarem medidas voltadas para o aperfeiçoamento dos controles fazendários, com o objetivo de assegurar efetividade na realização da receita pública; CONSIDERANDO a implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e no Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO, porém, a necessidade de se oferecerem…

título do artigo: subtítulo do artigo1 (O ARTIGO DEVERÁ TER DE 5 A 7 PÁGINAS NO TOTAL) NOME DO autor resumo O Resumo deve conter o objetivo do trabalho, a metodologia, a abordagem teórica e a conclusão a que o autor chega.Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do resumo. Texto do…

|Comparações das leis das XII Tábuas com os Artigos das Leis. | Registro 2011 | | | | |Comparações das leis das XII Tábuas com os Artigos das Leis. …

O presente trabalho aborda dentro da Constituição Federal, os 3 (três) primeiros incisos do 5 (quinto) artigo. Além disso trata também de jurisprudências, retiradas tanto da internet quanto de uma revista. O Art. 5º define que Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e…

Caput - parte superior. Usa-se para indicar a primeira parte de um artigo de uma lei. A cabeça. Caput = cabeça, capitão, capital, capitel, capitoso, Capitulina, Capitu (Dom Casmurro, Machado de Assis). Art. , não há traços paralelos. 3- Parágrafos § algarismo arábico. (vide obs.). 4- Alíneas = letras minúsculas com parênteses a) b) c) d) Caput - parte superior. Usa-se para indicar a primeira parte de um artigo de uma lei. A cabeça. Caput = cabeça, capitão, capital,…

28/05/2012 + Lei 12.727 de 17/10/2012 + Decreto 7.830/12 de 17/10/2012 1) APP – cursos d’água Largura máxima do rio ou córrego APP (cada margem) Lei 12. 651/12 Até 10 metros 30 metros Art. 4 – I – a De 10 a 50 metros 50 metros Art. 4 – I – b De 50 a 200 metros 100 metros Art. 4 – I – c De 200 a 600 metros 200 metros Art. 4 – I – d Acima de 600 metros 500 metros Art. 4 – I – e Obrigatoriedade de recomposição APP cursos…

sob sua jurisdição. Artigo I Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. (Direitos de 3ª dimensão) Artigo II Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem…