Incidencia Direta

estabelecimentos comerciais, mesmo fora de sua temporada de colheita. O secador desenvolvido por aquecimento de energia solar foi construído e utilizados na secagem da fruta de Jabuticaba. As cinco amostras foram secas durante o dia por energia solar direta, durante um período de exposição ao sol de oito horas por dia. A secagem da fruta foi comparada através das cinco diferentes amostras inseridas dentro da estufa, no qual tiveram diferentes tempos de secagem de cada amostra diferente.…

http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/pispasepcofins/regincidencianaocumulativa.htm Base de cálculo A base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, com a incidência não-cumulativa, é o valor do faturamento mensal, assim entendido o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil (Lei nº 10.637, de 2002, art 1º, §§ 1º e 2º e Lei nº 10.833, de 2003, art. 1º, §§ 1º e 2º). Exclusões ou deduções da…

ainda é do proprietário, mas o útil passa para o enfiteuta. Esta modalidade de enfiteuse não é mais prevista, porém a norma tributária incide sobre as já estabelecidas. Desse modo, fazendo correlação com o artigo 153, inciso VI da CF, para fins de incidência do ITR será proprietário aquele que tenha as faculdades acima relacionadas, comprovando-o através do registro em cartório de imóveis do título de domínio, a sua efetiva propriedade; ou quem recebeu do proprietário o direito de…

IMPACTOS AMBIENTAIS Fernanda Martins GESTÃO AMBIENTAL Os Aspectos Ambientais em uma empresa ou organização pode ser entendido como elementos, ações, produtos fabricados em uma empresa, que podem ter relação direta ou indiretamente com o meio ambiente. Podem causar impactos ambientais positivos ou negativos. Para se fazer um bom planejamento de um sistema de gestão ambiental deve-se identificar os aspectos ambientais de uma organização.…

consideração as regras-matrizes de incidência sendo portanto fundamental a hipótese de incidência e a base de cálculo. Já a forma extranormativa considera as normas com outras normas através de vinculos de coordenação e de subordinação. Adoto o posicionamento do Prof Geraldo Ataliba que divide os tributos em vinculados e não vinculados a depender da necessidade de uma atividade do Estado, sendo que os tributos vinculados tem em sua hipótese uma prestação estatal direta ou indireta…

nos ambientes. Por fim, os raios infravermelhos são os responsáveis pelo ganho de calor do ambiente e precisam ser previstos durante o projeto com base no conforto térmico, para um melhor posicionamento dos ambientes e fachadas de acordo com a incidência solar. Para isso, devem ser avaliados o comportamento do sol (estações) da região e o clima da mesma. Em seguida, pensa-se nas proteções solares necessárias. Sendo assim podemos ressaltar: Ultravioleta: Responsável pela higiene.…

a empresa, por meio de seu representante legal, entende que a sua atividade estaria fora do campo de incidência do ISS, razão pela qual pretende suspender o seu pagamento, não tendo sido, ainda, notificada pelo Fisco, nem pagado o tributo. Questiona-se, pois, se o entendimento da empresa é acertado e, em caso afirmativo, quais demandas a serem propostas. 2. DESENVOLVIMENTO A incidência do ISS sobre a locação de bens móveis é assunto polêmico. Contudo, o entendimento de uma…

mal esterilizado Incidência do Tétano *Acomete mais o sexo masculino,por causa da maior exposição dos homens aos traumatismos *É mais comum nos meninos por causa das brincadeiras infantis que causam mais ferimentos *Nos países em desenvolvimento atinge mais os recém-nascido,as crianças e os adultos jovens enquanto em países desenvolvidos atinge mais os idosos por que não foram vacinados na infância. *Ocorre uma incidência muito alta em trabalhadores braçais. *Maior incidência na…

fontes de luz - eixo do foco de luz em relação aos planos de incidência (contraluz, a pino - zenital, contraplano, horizontal, frontal, lateral). 2. Luminosidade •Angulações das fontes de luz - eixo do foco de luz em relação aos planos de incidência (contraluz, a pino - zenital, contraplano, horizontal, frontal, lateral). 2. Luminosidade •Angulações das fontes de luz - eixo do foco de luz em relação aos planos de incidência (contraluz, a pino - zenital, contraplano,…

NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - SP A não-incidência ou imunidade do ICMS, por vezes confundida com a isenção, se difere pelo fato de configurar-se como não-ocorrência do tributo sobre determinada operação ou prestação, por força de norma superior (Constituição Federal, por exemplo) que impeça sua incidência; enquanto a isenção é uma "concessão" da autoridade tributária, por prazo fixo ou indeterminado, por intermédio de norma expressa (lei complementar, lei estadual, decreto). Neste…