Imposto sobre valor acrescentado

Introdução…………………………………………………………………………………………………..…pág.3 Noção e Características do IVA………………………………………………………………..pág.4 Incidência do Imposto……………….………………………………………………………………..pág.5/6 Síntese de Incidência……………………………….………………………………………………....pág.7 Isenções……………………………………………………………………………………………………… .…pág.8/9 Apuramento do Imposto………………………………………………………………………….……pág.10 Taxas do Imposto…………………………………………………………………………….………….…pág.11 Excepções à regra do IVA………………………………………………………………………...…pág.12 Introdução No âmbito da disciplina de Contabilidade Fiscal, foi-nos proposto a elaboração de um trabalho com o seguinte tema: Impostos Indirectos/ Imposto sobre o valor acrescentado (IVA). Neste trabalho, vai constar a noção de IVA, as suas características, a incidência deste Imposto (real ou objectiva/ pessoal ou subjectiva), as Isenções, ou seja a não liquidação do imposto, o apuramento do IVA, onde irei falar um pouco do valor tributável (valor dos bens ou serviços), mencionando o que incide sobre este valor e o que será excluído. Por fim vou falar um pouco sobre as taxas do IVA, da sua liquidação, acabando, por referir alguns casos em que o IVA não é dedutível. Noção e Características do IVA O IVA é um imposto sobre o valor acrescentado, porque cada um dos agentes económicos, desde o fornecedor de matérias ou/e o produtor ao retalhista, entregam ao Estado o montante resultante da aplicação, da taxa do imposto ao valor que acrescentaram ao produto. No entanto, o IVA não…

Caracterização Geral do IVA 4 2 – Finalidades do IVA 6 3 – Incidências 7 3.1 – Incidência Real ou Objectiva 7 3.2 – Incidência Pessoal ou Subjectiva 8 4 – Isenções de IVA 10 4.1 - Isenções nas Operações Internas 10 4.2 - Isenções nas Operações de Importação 11 4.3 - Isenções de Exportações 11 5 – Diferentes taxas de IVA 13 5.1 - Desenvolvimento do IVA 13 5.2 - Taxas de IVA 13 5.3 - Opinião 17 6 – Reembolso de IVA 18 Conclusão 19 Introdução Este trabalho…

Índice Introdução …………………………………………………………….. 2 IVA ………………………………………………………………………. 3 Fases do Imposto ………………………………………………..….. 4 1. Incidência 2. Lançamento 3. Liquidação 4. Cobrança de pagamentos Características do IVA …………………………………….…………5 Método do Funcionamento do Imposto ……………….………… 6 Incidência Real ………………………………………………….……..7 Incidência Pessoal …………………………………………………….7 Aplicação no tempo …………………………………………………..8 Regime do IVA nas transacções Intracomunitárias…

Introdução O presente trabalho de investigacao ira abordar sobre o IVA.O IVA (imposto sobre o valor acrescentado) visa tributar todo o consumo em bens materiais e serviços, abrangendo as fases do circuito económico, desde a produção ao retalho, sendo a base tributável limitada ao valor acrescentado em cada fase. Neste trabalho também abordamos os seguintes pontos: Conceito de imposto sobre o valor acrescentado; Características do imposto sobre o valor acrescentado; Incidência do…

O IVA 1- Índice Conteúdo 1- Índice 2 2- Introdução 3 2.1 Origem e razão da sua existência na União Europeia 3 2.1 Distinção do IVA enquanto imposto relativamente à taxa 4 2.3 Distinção entre Imposto e Multa 4 2.4 Características do IVA 5 2.5 Incidência Real e Incidência Pessoal 5 2.6 Isenções do Pagamento do IVA 7 2.7 Taxas actualmente em vigor e produtos que incidem 8 2.8 Cálculo da matéria colectável 9 3- Conclusão 10 4- Bibliografia 11 …

Índice: I. Introdução 2 II. Objectivos do Trabalho 3 III. Metodologia 3 1. Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC) 4 2. Enquadramento legal 4 3. Definição 4 4. Regras de Incidência 5 4.1. Incidência subjectiva 5 4.2. Incidência real 5 5. Isenção 6 6. Taxas Aplicáveis 6 7. Base tributável 6 8. Competência para a liquidação 6 9. Exclusão da Aplicação do IVA, IRPS e IRPC 7 10. Objectivos do ISPC 8 11. Periodicidade e local de Pagamento 8 12. Meios de pagamento 8 13.…

Índice Introdução O presente trabalho possui como objectivo falar sobre os Impostos de Tributação, são eles o IRPC, IRPS, IVA; A Lei n° 15/2002 de 26 de Junho que é a Lei Base do Sistema Tributário assenta em critérios de justiça social e o regime jurídico-fiscal segue os princípios de legalidade tributária, de equidade, de eficiência e de simplicidade do sistema tributário. Com esta lei se estabelecem bases para a implementação do novo sistema de tributação…

aprova o regulamento do licenciamento da atividade industrial, classifica os estabelecimentos da indústria, recorrendo aos seguintes critérios: (i) O valor do Investimento inicial; (ii) Potência instalada ou a instalar; (iii) Número de trabalhadores. O Decreto 34/2013 que aprova o regulamento do licenciamento da atividade comercial classifica tendo em conta o comércio a grosso1 e a retalho2, fazendo também remissão ao Decreto nº 44/2011, de 21 de Setembro. Na análise destes…

valor acrescentado O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) é um imposto aplicado em Portugal que incide sobre a despesa ou consumo e tributa o "valor acrescentado" das transações efectuadas pelo contribuinte. Trata-se de um imposto plurifásico, porque é liquidado em todas as fases do circuito económico, desde o produtor ao retalhista. Sendo plurifásico, não é cumulativo, pois o seu pagamento é fraccionado pelos vários intervenientes do circuito económico, através do método do crédito…

os impostos aplicados sobre os sujeitos passivos pois desta forma irei adquirir mais conhecimentos que ser-me-ão úteis no futuro. Para a elaboração deste trabalho utilizei a internet, o livro de fiscalidade e apontamentos recolhidos durante as aulas. Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) O IRS está dividido em quatro fases sendo elas: 1. Incidência: Estão contempladas as realidades sobre as quais o imposto irá incidir; 2. Lançamento: Calculo dos rendimentos…