Incidencia Subjectiva Iva

de qualquer categoria são tributados desde que pagos ou colocados à disposição dos respectivos titulares (com excepção de algumas MV e alguns rendimentos de capitais) ------------------------------------------------- Delimitação Negativa da Incidência [Artº 12º] O IRS não incide sobre: * Indemnizações de contratos de seguros, excepto rendimentos deste tipo obtidos no âmbito da Cat. B, por lucros cessantes ou por bens sinistrados, ou no caso de indemnizações por danos…

perspectivas teóricas que abordam a problemática da saúde e da doença, tendo como foco central o conceito de “risco”. Por conseguinte, focalizámos a nossa análise, ancorados na corrente fenomenológica, pois foi nosso interesse captar a experiência subjectiva das prostitutas na sua convivência quotidiana com o risco de infecção pelo VIH, decorrente da actividade que desenvolvem. Deste modo, foi possível apreender, de forma contextualizada, os riscos laborais e as estratégias a que estas…

produtores ........................................... 49 Figura 34 Incidência efectiva dos impostos específicos sobre os produtores ... 49 Figura 35 Impostos específicos sobre os produtores (curvas da oferta e da procura lineares) ..................................................................................................... 51 Figura 36 A relação entre as elasticidades-preço da oferta e da procura como determinante da incidência efectiva de um imposto…

SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES 1. INTRODUÇÃO 1.1. História 1.2. Incidência objectiva – artigos 1.º a 12.º do CIRS 1.3. Categoria A - Rendimentos do trabalho dependente 1.4. Categoria B - Rendimentos empresariais e profissionais 1.5. Categoria E - Rendimentos de capitais 1.6. Categoria F - Rendimentos prediais 1.7. Categoria G - Incrementos patrimoniais 1.8. Delimitação negativa de incidência 1.9. Categoria H – Pensões 1.10. Deduções Específicas 1.10.1.…

Singulares- 89 VII.3.1- Caracterização- 89 VII.3.2- Tratamento contabilístico- 90 VII.4- Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas- 90 VII.4.1- Caracterização- 90 VII.4.2- Enquadramento Contabilístico- 92 VII.5- Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)- 92 VII.5.1- Caracterização- 92 Página 3 de 116 CONTABILIDADE BANCÁRIA VIII- BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS- 94 VIII.1- O balanço- 94 VIII.1.1- Sistematização das componentes do património das Instituições de…

Decreto-Lei n.º 312/2002, de 20 de Dezembro, embora com algumas alterações. Nos termos do artigo 1.º do referido diploma, estes tributos incidem subjectivamente sobre as entidades responsáveis pela colocação no mercado dos produtos mencionados. A incidência objectiva recai sobre o montante do volume de vendas dos mesmos produtos, deduzido o imposto sobre o valor acrescentado. A taxa ou alíquota é de 0,4% para produtos farmacêuticos homeopáticos e para dispositivos médicos não…

http://www.min-financas.pt/ http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt http://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/home.action MANUAL DE SNC GLOSSARIO 1. Ativo Bruto--.São todos os elementos do ativo valorizados pelo seu custo de aquisição, sem a incidência de qualquer ajustamento ou provisão. 2. Ativo circulante--As rubricas do ativo caracterizadas de circulantes são as Existências, as Dívidas de Terceiros e as Disponibilidades 3. Ativo fixo.-- Esta parte do ativo é composta pelas…

Turismo Ramos do direito Direito Público Direito Privado Turismo de Capital 4 4 4 5 5 - 6 6 Aula 2 Direito do Turismo Plano Estratégico Nacional do Turismo 7 7 7 - 8 Aula 3 Conteúdo do direito do turismo Componente objectiva Definição subjectiva Direito do turismo Autonomia do direito do turismo Característica do direito do turismo Natureza jurídica do direito do turismo Direito do turismo como sector emergente Contratação turística 9 9 9 10 10 11 11 12 13 13 Aula 4…

precisa e por isso a seguiremos de perto. O tratamento fiscal de determinada opção é resultado da conjugação de algo a que chamaremos factores, na medida em que se trata de elementos que concorrem para o mesmo resultado. Esses factores são de ordem subjectiva, objectiva, territorial e temporal. Simplificando, o tratamento fiscal é resultado do tipo de entidade ou entidades envolvidas, do tipo de proveito ou de custo, da localização territorial e do período em causa. Se a tributação…

Design, Composição e Impressão Instituto Nacional de Estatística, IP Tiragem 450 exemplares ISBN: 978-989-25-0081-2 Depósito Legal: 316235/10 A análise e conclusões representam a opinião do autor e não necessariamente a do INE. Preço € 5,00 (IVA incluído) Os indicadores relativos ao Inquérito às Condições de O INE, I.P. na Internet www.ine.pt Vida e Rendimento 2009 têm carácter provisório. Apoio ao cliente 808 201 808 © INE, I.P., Lisboa - Portugal, 2010 A…