Incidencia Subjectiva Iva

municipal sobre transmissões onerosas de Imóveis (SISA); 3. Impostos sobre a despesa: IVA – Imposto sobre Acrescentado; Impostos especiais sobre o Consumo – (Imposto sobre tabaco, Álcool, Combustíveis) Imposto automóvel (IUC). 4. Outros: Imposto de selo - (incide sobre contratos, Letras, Livranças, cheques, etc.); Impostos parafiscais - (segurança social). 5. Fases do imposto: 1ª Fase - Incidência: Pode real ou objectiva, quando define a realidade sujeita a imposto;…

Conhecimento e compreensão do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS), seu surgimento, incidência e conceitos; Compreensão da Categoria A do IRS; Compreensão das diferentes categorias do IRS; Compreensão do Código do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS); Compreensão da declaração de rendimentos modelo 3 – IRS; Conhecimento e compreensão do Imposto sobre o Rendimento das pessoas Colectivas (IRC), seu surgimento, incidência e conceitos; Compreensão do IRC – períodos de tributação e…

tornou injustificável a manutenção de um Código destinado a tributar apenas as restantes transmissões gratuitas. Excluem-se da incidência do imposto as transmissões gratuitas a favor dos sujeitos passivos do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas. Esta exclusão, que representa outra das alterações profundas da reforma, vem reafirmada nas normas de incidência subjectiva em que só as pessoas singulares passam a ser sujeitos passivos deste imposto. Por esta via, introduziu-se um…

Curso de Preparação para o exame da OTOC IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado Notas prévias:   Todos os artigos referidos que não façam qualquer menção ao diploma devem ser considerados reportados ao CIVA (Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado); Para facilitar a consulta destas resoluções por todos os alunos ao longo das várias edições do curso de preparação, apresentamos todas as respostas sustentadas com base na numeração do articulado do CIVA em vigor na data de…

......................................................................... 4 Imposto sobre o Valor Acrescentado .................................................................................................... 6 Princípios Fundamentais do IVA ............................................................................................................... 6 Princípio da neutralidade ..........................................................................................................

losses, ou seja, trocas que deixam de se realizar). Sendo que: * impostos que incidam sobre o consumo, fá-lo-ão diminuir. Ex: IVA * impostos que incidam sobre os factores de produção, aumentarão os custos dessa mesma produção. Ex: IRC 1 bens públicos – bens cuja utilização é indivisível, na medida em que o seu gozo não diminui com intensidade subjectiva do seu uso, não pode ser excluída pelo seu produtor, não pode ser rejeitada pelo seu consumidor. Sempre que o bem não seja…

imposto sobre o valor acrescentado ou agregado (IVA) é um imposto aplicado na União Europeia que incide sobre a despesa ou consumo e tributa o "valor acrescentado" das transações efectuadas pelo contribuinte. Índice[esconder] * 1 Objecto * 2 Taxas aplicáveis * 3 Isenções do IVA * 4 Exclusões ao IVA * 5 Histórico/Desenvolvimento do IVA * 6 Ver também * 7 Declaração Recapitulativa * 8 Referências * 9 Ligações externas | [editar] Objecto O IVA incide sobre a…

jurídicas que se podem classificar de acordo com a fase do imposto a que respeitam. Incidência: O primeiro momento a considerar é o do preenchimento dos pressupostos necessários à geração do facto tributário. Tais pressupostos encontram-se tipificados nas normas de incidências e dividem-se em pressupostos de natureza real e pressuposto de natureza pessoal. O conjunto dos primeiros define as normas de incidência real ou objectiva, que são quem define os factos ou situações a que se…

minha alma; Ainda que eu ande pelo vale da sombra da morte, Não temerei mal algum, Porque tu estás comigo; Preparas uma mesa perante mim Na presença dos meus inimigos; (Excertos dos Salmos 23) Lista de abreviaturas IVA – Imposto Sobre o Valor Acrescentado CIVA – Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado IRPS – Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares CIRPS – Código do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares IRPC – Imposto…

especificamente falaremos do IVA com um pouco mais de profundidade e do IRPS e IRPC duma forma superficial pois constituem um elemento fundamental na escrituração contabilistica. Entre estes existem outros tantos como é o caso do Imposto sobre combustiveis, o Imposto Autarquico, o Imposto Predial, Imposto sobre os Consumos Especificos, etc... 1.9.2.1 – NOÇÕES GERAIS SOBRE O IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO(IVA) A Introdução do Imposto Sobre o Valor Acrescentado(IVA), na…