Economia politica

Trabalho economia política II
Tributação e redistribuição

Pretende-se através do presente, explanar o que são impostos, que tipos de impostos existem, o sistema fiscal português e dar uma especial importância ao imposto de taxa plana

2011
Paula Rosa e Ana Paula Horta
Turma noite/ subturma 6
02-05-2011

O que são os impostos?

Os impostos são meios através dos quais o Estado arrecada receitas públicas para fazer face ás suas despesas no desenvolvimento de actividades destinadas a proporcionar um nível mínimo de satisfação colectiva, os chamados bens públicos1 ( bens e serviços que pelas suas características podem ser utilizados simultaneamente por todos, mesmo os que não os tenham pago).
Há que referir que, dentro dos impostos, há lugar à autonomização de um fenómeno, as chamadas contribuições para a Segurança Social que visam, sobretudo, o assegurar do futuro (reformas) por parte dos trabalhadores.
Cerca de 90% das receitas públicas arrecadadas em Portugal provém dos impostos.

A justificação económica da tributação encontra-se no necessário equilíbrio entre:

* a constatação de que existe um domínio em que a intervenção estatal é indispensável ao funcionamento saudável da economia ( sem o qual se verificaria a perpetuação de muitas das “falhas de mercado”2) e que é preciso financiar.

* no entanto, do outro lado, temos perdas de eficiência que derivam da intervenção estatal ( dead weight losses, ou seja, trocas que deixam de se realizar).

Sendo que:

* impostos que incidam sobre o consumo, fá-lo-ão diminuir. Ex: IVA

* impostos que incidam sobre os factores de produção, aumentarão os custos dessa mesma produção. Ex: IRC

1 bens públicos – bens cuja utilização é indivisível, na medida em que o seu gozo não diminui com intensidade subjectiva do seu uso, não pode ser excluída pelo seu produtor, não pode ser rejeitada pelo seu consumidor. Sempre que o bem não seja indivisível, mas reúna as características da impossibilidade de