Sistema Fiscal Português

Sistema Fiscal Português Índice

Introdução
Este trabalho foi realizado no âmbito da disciplina de Fiscalidade, foi proposto pelo formador Hugo Faria. Ao realizar este trabalho, tenho como objectivo aprofundar os meus conhecimentos acerca do actual Sistema Fiscal aplicado no nosso país no corrente ano de 2013. Ao proceder à recolha de informação sobre o nosso Sistema Fiscal, decidi falar um pouco sobre todos os impostos aplicados sobre os sujeitos passivos pois desta forma irei adquirir mais conhecimentos que ser-me-ão úteis no futuro.
Para a elaboração deste trabalho utilizei a internet, o livro de fiscalidade e apontamentos recolhidos durante as aulas.

Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS)

O IRS está dividido em quatro fases sendo elas:
1. Incidência: Estão contempladas as realidades sobre as quais o imposto irá incidir;
2. Lançamento: Calculo dos rendimentos obtidos e das respectivas deduções;
3. Liquidação: Aplicação da taxa sobre o valor final do lançamento;
4. Cobrança: Pagamento/ recebimento do IRS.

Incidência
Incidência Real: Contempla as categorias do rendimento.
a) Rendimento de Trabalho dependente: Trabalhadores por conta de outrem;
b) Rendimento empresarial e profissional: Trabalhadores independentes e/ou recibos verdes;
e) Rendimento de Capitais: Recebimentos de juros, dividendos…;
f) Rendimentos Prediais: Rendas de casas, lojas, terrenos, etc.;
g) Incrementos Patrimoniais: Mais-valias de compras e vendas de bens móveis e imóveis;
h) Reformas/Pensões
Incidência Pessoal: Quem é obrigado a fazer IRS. Residentes ou não residente que detenham rendimentos em Portugal.

Lançamento:
Englobamento: Junção dos rendimentos de todas as categorias que obteve ao longo do ano.
Ex: Rend. A + Rend. B + Rend. E = Rend. Global
Rendimento Colectável: Calculado através da subtracção dos abatimentos legalmente previstos ao rendimento líquido total.
Ex: Ren. Global – Deduções – Abatimentos = Rend.