fiscalidade

ÌNDICE

1.Índice pág.1
2.Introdução pág.2
3.Sistema Fiscal Português pág.3
4.Impostos sobre o Rendimento pág.5 a) Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singualres pág.5 b) Imposto sobre o Rendimento das pessoas Coletivas pág.5
5.Impostos sobre a Despesa pág.6 a) Imposto sobre Valor Acrescentado pág.7 b) Imposto de Selo pág.9
6. Impsotos sobre Património pág.9 a) Imposto Municipal Sobre Imóveis pág.9 b) Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas pág.10
7. Impsoto sobre Consumos Especiais

INTRODUÇÃO
No âmbito da disiciplina de Fiscalidade, foi nos proposto realizar um trabalho sobre O Sistema Fiscal Português. Neste trabalho proponho-me a descrever o que é O Sistema Fiscal Português, que alterações sofreu desde o inicio do seculo XX, que impostos novos surgiram com as reformas fiscais.
Portugal é o único pais da União Europeia que mais impostos paga.Todos os dias surgem novos impostos para tudo e para mais alguma coisa. Neste momento o Sistema Fiscal Português envolve mais de 5 tipos de impostos. No seguinte contexto vou falar só sobre alguns. Mas mais atenção irei dar ao IVA, visto que é um dos impostos com qual cruzamos no nosso dia a dia. Quer que vamos a um café/bar/restaurante, supermercado ou a uma tabacaria/papelaria o IVA está sempre presente. E no final falarei sobre algumas curiosidades.

SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS
Antes de começar de desenvolver o tema, temos perceber o que é que o impsoto. Imposto é uma prestação financeira, que nós contribuintes( singulares/coletivos) somos obrigados a pagar ao Estado. A principal caractéristica do imposto é que este é sempre definitivo (uma vez que o contribuinte nunca será reembolsado do montante entregue) e unilateral (já que não existe uma contrapartida direta por parte do Estado). Desde o inicio do século passado, o sistema fiscal português foi alvo de diversas mudanças.Devido as reformas fiscais existentes, tais como :