Incidencia Direta

de Carvalho Figueiredo1 1 INTRODUÇÃO O fenômeno da incidência tributária2 faz nascer para o Fisco o direito subjetivo de exigir de alguém o cumprimento de uma prestação pecuniária ou de uma obrigação de fazer. Este alguém é denominado sujeito passivo tributário, pois ocupa o pólo passivo da obrigação tributária, enquanto o Fisco3 figura no pólo ativo. Assim, a hipótese de incidência tributária, ou antecedente da norma de incidência tributária, formada pelo critério material…

obra e movimentação de pedestres e veículos durante a obra, já para o Loteamento Residencial “Três Pontes do Atibaia”, sua área de intervenção corresponde ao total da gleba que será destinada ao futuro empreendimento imobiliário; área de influência direta (AID) na região do prolongamento da Avenida Alexandre Mackenzie seria a área afetada diretamente pelos seus impactos aquela limitada até uma largura de 500m de cada lado do seu eixo, em toda a extensão, já na região do Empreendimento…

coeficientes vigentes de fecundidade de cada grupo etário. Coeficiente de incidência: Taxa em que novos eventos ocorrem em dada população. O numerador é o número de novos eventos ocorridos em período definido; o denominador, a população exposta ao risco durante aquele período. Coeficiente de morbidade: Medida de freqüência de doença em uma população. Existem dois grupos importantes de taxa de morbidade: as de incidência e as de prevalência. Coeficiente de mortalidade: Medida…

exercida pelo legislador, na pessoa do Estado. E não apenas isto, mas o art. 121 do CTN ainda faz uma classificação do sujeito passivo da obrigação tributária em: contribuinte e responsável. Contribuinte, portanto, é aquele que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador, ou ainda aquele que tem relação de fato com o fato tributável, como alguns autores preferem conceituar. E o responsável, aquele que sem revestir a condição de contribuinte, sua…

movimento que a terra executa em torno do seu próprio eixo. Ao nascer do sol-angulo de incidência nulo A medida que o sol se eleva no horizonte e ate ao meio dia-angulo de incidência vai aumentando e a massa atmosférica diminuindo. A partir do meio dia solar-angulo de incidência começa a diminuir e a massa atmosférica a aumentar. Por do sol-angulo de incidência nulo. Movimento de translação: movimento que a terra executa em torno do sol.…

fruto de pesquisas que iniciei com colegas do Ipea – Frederico Tomich, Luis Carlos G. de Magalhaes e Salvador Werneck Vianna – e que tiveram continuidade com meu doutorado, quando o Prof. Rodolfo Hoffmann me sugeriu aprofundar os estudos sobre incidência tributária e desigualdade. Devo muito ao Prof. Fernando Rezende e a Jose Roberto Afonso essa ampliação temática e temporal dos impactos distributivos da política fiscal e de gasto público, bem como as valiosas sugestões ao texto.…

crédito tributário surge com a ocorrência do fato jurídico tributário que depende da formalização, ou seja, lançamento tributário definido como ato administrativo. Existem três modalidades, sendo elas: Lançamento de oficio que é aquele realizado direta e exclusivamente pelo Fisco quando a lei assim o determine ou quando o tributo seja submetido por lei, este lançamento tem caráter supletivo (art. 149 CTN). Lançamento por declaração: inicia-se a atividade pela apresentação de…

sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde (BRASIL, 1999). 2. Pesquise sobre os termos/palavras abaixo e defina cada um/uma deles(as): Educação em…

proveniente ao atingir uma superfície. Há duas leis que se aplicam a esse conceito: Considerando a superfície S como a reflexiva, RI como o raio de incidência e RR como o raio refletido. Temos as seguintes leis: 1ª) O raio incidente (RI), o raio refletido (RR) e a normal (N) são coplanares, ou seja estão no mesmo plano. 2ª) O ângulo de incidência é igual o ângulo de reflexão r = i. * Espelhos planos: São espelhos constituídos por superfícies planas e polidas , capazes de refletir…

» Raio de luz: trajetória da luz em determinado espaço » Luz Natural: proveniente do sol (a 150.000.000km da Terra) Os raios solares são ondas eletromagnéticas que vibram em diversas direções (com um movimento “perturbado”) durante a emissão, a incidência e a reflexão. Vários materiais, ao serem atingidos por esses feixes de luz, deixam passar apenas uma parte dessa onda luminosa, que passa a se Luz Natural nos edifícios Luz Natural nos edifícios » Elemento técnico E estético A…