Equidade Fiscal no Brasil

Tema I

Política Fiscal e Dívida Pública

Política Fiscal e Dívida Pública – Terceiro Lugar

Fernando Gaiger Silveira*

Equidade Fiscal: impactos distributivos da tributação e do gasto social

*  outor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Pesquisador do Instituto de Pesquisa
D
Econômica Aplicada (Ipea), pesquisador visitante na University of Texas at Austin (EUA) e bolsista do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Agradecimentos
Esse trabalho é mais um fruto de pesquisas que iniciei com colegas do Ipea
– Frederico Tomich, Luis Carlos G. de Magalhaes e Salvador Werneck Vianna – e que tiveram continuidade com meu doutorado, quando o Prof. Rodolfo Hoffmann me sugeriu aprofundar os estudos sobre incidência tributária e desigualdade.
Devo muito ao Prof. Fernando Rezende e a Jose Roberto Afonso essa ampliação temática e temporal dos impactos distributivos da política fiscal e de gasto público, bem como as valiosas sugestões ao texto.
Sem o auxílio do Johnatan Ferreira no processamento dos dados, o presente trabalho não seria possível.
Agradeço a todos e espero que me perdoem por erros e omissões que são de minha inteira responsabilidade. Interessante notar que estudos sobre os impactos distributivos da tributação sejam tão poucos, havendo muito a se investigar, como, por exemplo, os efeitos das últimas desonerações e da sempre anunciada desoneração da cesta básica.
Resta esperar que outros pesquisadores busquem responder a essas questões. Por fim, agradeço as minhas Marias e a Patrícia que sempre me apoiam em minhas iniciativas e estudos, compreendendo minhas ausências.

Resumo
Esta monografia tem por escopo avaliar os efeitos distributivos das políticas previdenciária, de assistência social, tributária e de educação e saúde, tendo por base as Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF) de 2002-2003 e 2008-2009 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo