Ilícitos

RESENHA DO LIVRO “A ARTE DA GUERRA” DE SUN TZU Sun Tzu foi um general chinês que, dentro dos maiores ensinamentos de sua obra, declara que “o verdadeiro objetivo da guerra é a paz”. O livro trata de estratégias para o alcance de objetivos, nesse caso, para ganhar uma guerra. Porém, os ensinamentos valem para todas as áreas da vida, podendo ser seguidos e aplicados. "A Arte da Guerra", em poucas palavras, significa conhecer a si mesmo, conhecer o seu inimigo, ter os seu comandados…

CURSO DE DIREITO TTULO ATOS ILCITOS Governador Valadares MG Outubro/2014 TTULO ATOS ILCITOS Trabalho acadmico apresentado disciplina de Direito Civil da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obteno de conhecimentos na referida disciplina. Governador Valadares MG Outubro/2014 SUMRIO 1 - INTRODUO................................................................................................04 2 ATOS ILCITOS.....................................................

ATOS ILCITOS PRESCIO E DECADNCIA SOPECE-FACULDADE DE CINCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO Professor Luiz Andrade Oliveira Aluno Luiz ngelo de Farias Jnior Curso Administrao Ano 1 Atos Ilcitos So atos que vo de encontro ao ordenamento jurdico, lesando o direito subjetivo de algum. Para que se configure o ato ilcito mister que haja um dano moral ou material vtima, uma conduta culposa, por parte do autor e um nexo causal entre o dano configurado e a conduta ilcita. Ilcito civil gera uma…

1. INTRODUÇÃO Ato ilícito é ato antijurídico, culpável, que gera dano. Para BEVILAQUA, ato ilícito é “o que praticado sem direito, causa dano a outrem”. O instituto do ato ilícito surge como resposta a instintos humanos de defesa, proteção e, até mesmo, vingança. A ideia de ilícito é, porém, muito abrangente. Não há que se falar em um ilícito, mas em várias espécies de ilícitos. Conforme será visto a seguir, o conceito acima referido não definem o ilícito enquanto gênero, mas apenas…

se trata o comércio ilícito global. Em primeiro lugar, está a ilusão de que não há nada de novo. O comércio ilícito é antigo, mas as importantes mudanças dos anos 90 foram ignoradas. Mudanças na vida política e econômica aliadas à chegada de tecnologias revolucionárias. A tecnologia permitiu que esse mercado se expandisse não só geograficamente, mas também propiciou a criação de produtos que até então não existiam. No entanto, mesmo com o seu crescimento, o comércio ilícito simplesmente não foi

Conceito São atos que vão de encontro ao ordenamento jurídico, lesando o direito subjetivo de alguém. Para que se configure o ato ilícito é mister que haja um dano moral ou material à vítima, uma conduta culposa, por parte do autor e um nexo causal entre o dano configurado e a conduta ilícita. “Ato ilícito é, portanto, o que praticado sem direito, causa dano a outrem.” (Clóvis Beviláqua) Responsabilidade Contratual e Extracontratual O dispositivo que regulava a responsabilidade contratual

Lei de ilicito penal Lei de ilicito penalLei de ilicito penalLei de ilicito penalLei de ilicito penalLei de ilicito penalLei de ilicito penalLei de ilicito penalLei de ilicito penalLei de ilicito penalLei de ilicito penalLei de ilicito penalLei de ilicito penalLei de ilicito penalLei de ilicito penalLei de ilicito penalLei de ilicito penalLei de ilicito penalLei de ilicito penalLei de ilicito penalLei de ilicito penalLei de ilicito penalLei de ilicito penalLei de ilicito penalLei de…

importância que tiver ressarcido ao lesado. A responsabilidade objetiva estatal independe do caráter lícito ou ilícito da ação ou da omissão estatal, tendo em vista que o foco da ordem jurídica moderna não é sancionar a conduta, mas, sim, reparar o dano causado. O presente artigo tem por objetivo elencar os principais aspectos integrantes da estrutura dos atos lícitos e dos atos ilícitos, bem como destacar seus conteúdos fundamentais. Além de dar uma visão geral acerca destes, e,…

(ut instrumento procuratório em anexo e endereço profissional no rodapé), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamentos no artigo 61 da Lei nº 7357/85 e 282 do CPC e ss., propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO Em desfavor ________________________________, brasileira, de qualificação ignorada, inscrita no CPF sob o n.___________________ e do RG nº ___________________, residente e domiciliado na ______________________________________,…

APOSTILA ATO ILÍCITO E RESPONSABILIDADE CIVIL ATO ILÍCITO E RESPONSABILIDADE CIVIL Arts. 186 a 188 e 927 a 954 do Código Civil O que é responsabilidade civil? Responsabilidade Civil é a obrigação que a pessoa causadora tem de indenizar os danos que venha alguém a sofrer. Fundamentos da responsabilidade civil ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- Culpa lato senso (abrange o dolo) art. 186