Ilegitimidade Passiva

exclusivamente pelo bloqueio da visão da autora pelos caminhões da ______________________. No entanto, com o acatamento que é devido, a presente demanda não merece prosperar, conforme se demonstrará a seguir. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA REQUERIDA ATRIBUTO ENGENHARIA S/A – AUSÊNCIA DE QUALQUER ENVOLVIMENTO FÁTICO OU JURÍDICO COM OS ACONTECIMENTOS DESCRITOS NA INICIAL – AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE COM CALMIX PREPARAÇÃO DE ARGAMASSA LTDA. Conforme se extrai dos…

limítrofe com outro Município. ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.043492-6, de Araranguá, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato, j. 11-03-2014). PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE DE SÓCIO DE PESSOA JURÍDICA PARA FIGURAR NO POLO ATIVO DA DEMANDA. AFIRMAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL QUE INDICAM OFENSAS DIRETAS DE ORDEM MORAL TANTO À PESSOA FÍSICA COMO À PESSOA JURÍDICA. SÓCIO QUE, NO CASO EM PARTICULAR, DETÉM…

Grosso/MT. "RECURSOS DE APELAÇAO CÍVEL AÇAO DE ALIMENTOS CONDENAÇAO DO ESPÓLIO PRESTAÇAO ALIMENTÍCIA MENORES IMPÚBERES APELAÇAO ESPÓLIO PRELIMINARES IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO CARÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL INÉPCIA DA PETIÇAO INICIAL ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - AFASTADAS MÉRITO COMPROVADA INSUFICIÊNCIA PATERNA E CONDIÇAO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO PATRIMÔNIO DO DE CUJUS CARACTERIZADA RESPONSABILIDADE AVOENGA RECURSOCONHECIDO E IMPROVIDO. APELAÇAO ADESIVA ALIMENTANDAS…

267, inc. VI, do CPC, uma das condições da ação, sem a qual é inviável a análise do mérito da demanda. A legitimidade passiva, segundo a valiosa lição de Wambier, consiste na “relação de sujeição diante da pretensão do autor”. Por tanto, se não há nexo de causalidade entre o direito invocado pelo autor e a conduta do réu, verifica-se a ocorrência de ilegitimidade passiva. 4. DO MÉRITO A atuação do requerido não contribuiu, de forma alguma, para causar os supostos danos que o…

PELO CREDOR UNILATERALMENTE - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO POSTULADO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR INDICAR O VALOR ADEQUADO. No quarto inciso cabe apelação. Pois havendo ilegitimidade da parte, o executado pode alegá-la na ação de impugnação ao cumprimento da sentença confirmada a ilegitimidade, o juiz deve acolher a impugnação e extinguir a execução proferindo a sentença que pode ser atacada pelo recurso de Apelação. Deve ser tomada de ofício pelo juiz, por se tratar…

Litisconsórcio passivo. Ilegitimidade passiva. Presença de ofensa subjetiva. Procedência do pedido. Existência na instrução do material necessário, para dar como procedente o pedido realizado, posto que, a parte promovente deixou de utilizar dos serviços do plano, submetendo a constrangimento do vicio do produto. Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. I – Das preliminares Inicialmente, aceita a preliminar de ilegitimidade pela promovida…

no curso da instrução, devendo assim, a presente ação ser julgada totalmente IMPROCEDENTE. II – PRELIMINARMENTE II.1. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA EMPRESA RÉ EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE TELEFONIA QUE É DISPONIBILIZADO A PARTE AUTORA 11. Antes de qualquer análise meritória à presente questão, é imprescindível questionar acerca da ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DESTA RÉ, tendo em vista que diante da narrativa dos fatos contidos na inicial, bem como dos preceitos da…

a ser o mais premiado garanhão do Brasil e que teve, portanto, prejuízos na ordem de um milhão de reais. Nesse contexto, o apelado pretende indenização. Os apelantes contestaram tempestivamente a ação argüindo preliminarmente a ilegitimidade passiva de apelante Karine de Tal tendo em vista que a mesma não participou do negócio jurídico com o ora apelado José Cicrano. Alegou incompetência absoluta da Justiça Federal de Itu por não se tratar de ação em que a União tenha…

relativos ao curso realizado na Escola de Sargentos Aviadores da Aeronáutica. O acórdão impugnado encontra-se assim ementado (folha 79): CONSTITUCIONAL. HABEAS DATA. VIÚVA DE MILITAR DA AERONÁUTICA. ACESSO A DOCUMENTOS FUNCIONAIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA E ATIVA. NÃOOCORRÊNCIA. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO CARATERIZADA. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O…

IPTU – PREFERÊNCIA ENTRE PROPRIETÁRIO E POSSUIDOR NOVA LIMA 2005 ÍNDICE INTRODUÇÃO________________________________________ CASO PRÁTICO_______________________________________ ANÁLISE SOBRE A ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA A EXECUÇÃO _____________________________________________________ OUTROS ASPECTOS__________________________________ JURISPRUDÊNCIA____________________________________ CORRETA EXECUÇÃO – POLO PASSIVO________________…