Ilegalidade E Delinquencia Resumo

A abordagem ecológica e os paradoxos da cidade Alba Zaluar Universidade Estadual do Rio de Janeiro RESUMO: O artigo discute as limitações da tese que vincula a pobreza à criminalidade violenta com base nas novas teorias ecológicas sobre a concentração de certos crimes em áreas urbanas. Considera-se que o enfraquecimento de laços interpessoais, intergeracionais e interpares favorece o esgarçamento do tecido social, além de propiciar a impunidade, pois o que distingue as vizinhanças…

1 PRISÃO TEMPORÁRIA E PRISÃO PREVENTIVA Marcelo Tavares Gumy Silva1 RESUMO A análise da prisão temporária e principalmente da prisão preventiva são os objetivos deste artigo, verificando na doutrina, legislação e jurisprudência as formas de decretálas, as suas respectivas características, suas principais ilegalidades e abusos. Será analisado também o conceito vago para se decretar tais prisões, uma vez que na prisão temporária um dos requisitos é o caso de extrema…

é a vida. Por isso o homicídio é o maior dos crimes” Cel. PM Edvaldo Vitório da Silva Em abertura do I Seminário Nacional sobre Homicídios Realizado em Caruaru, outubro de 2009 José Maria Pereira da Nóbrega Júnior – Homicídios no Brasil Resumo O Brasil é responsável por 10% dos homicídios do mundo, em 2005 foram 47.578 pessoas assassinadas no país (SIM/DATASUS). Pernambuco foi responsável por 10% dos homicídios do país, tendo, no ano de 2007, 4.592 pessoas mortas por…

marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceito de origem de raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Artigo 3º da Constituição da República Federativa do Brasil 7 RESUMO Analisa a funcionalidade e aplicabilidade do Videomonitoramento no campo da Segurança Pública no Estado do Espírito Santo, cujo objetivo da instalação das câmeras de vigilância se verifica nos discursos produzidos em…

Professor Orientador Rafael Canterji como requisito parcial à obtenção do título de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal. _________________________________ Orientador Canoas 2008 RESUMO Ao se referir ao Direito é necessário compreender de onde ele vem e qual caminho ele percorreu até chegar ao ponto em que atinge nossas vidas. O direito, muito ao contrario do que o discurso impõe, não se trata de um meio…

Cosmocrátor. Os corpos não podem participar da salvação, porque foram tirados da terra (ADVERSUS RAEREGES Livro I,27,2 e 3). 3.3 DEFESA DE IRINEU Para melhor compreensão da defesa de Irineu contra o antinomismo é relevante fazer-se um breve resumo da biografia deste grande defensor da ortodoxia. Irineu nasceu, provavelmente, em torno de 140 em Esmirna, na Ásia, atual Turquia. Recebeu o título de “VIR APOSTOLICUS” que significa “Homem Apostólico” de Policarpo que foi discípulo de…

eventual, autoria colateral, co-autoria, participação etc. Evolução Histórica – O Código de 1940 utilizava a terminologia co-autoria para definir o hoje denominamos concurso de pessoas. Ocorre que a co-autoria é uma espécie do gênero da co-delinqüência, que também pode aparecer na forma de participação. O Código de 1969 passou a utilizar a denominação concurso de agentes, o que a reforma de 1984 considerou pouco adequada, uma vez que esta terminologia é muito abrangente,…

Marcas do processo de formação do espaço urbano de Brasília pela ótica da erradicação de favelas Tony Marcelo Gomes de Oliveira1 Resumo Marcas do processo de formação do espaço urbano de Brasília pela ótica da erradicação de favelas objetiva contribuir para a compreensão da dinâmica urbana e territorial da capital Federal. Neste trabalho, são identificados marcas, rastros e sinais na história da cidade através do recorte espacial definido como Vila IAPI. Possibilita perceber…

BURKINSKI, Patricia. O Porte Ilegal de Arma de Fogo Desmuniciada e o Princípio da Lesividade. Primavera do Leste – MT, 2011. 47 f. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste. RESUMO O porte ilegal de arma de fogo desmuniciada se tornou uma figura banalizada, pois ocorre em sua maioria em discordância com o que preceitua a lei. Uma figura que se destacou foi o porte de arma de fogo desmuniciada, devido a haver…

caminhos para soluções efetivas para a gestão da segurança e defesa do cidadão. Nesta edição, além dos artigos sobre segurança pública, está sendo publicado o catálogo de monografias do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar, que traz o resumo dos trabalhos desenvolvidos como requisito de conclusão da pós-graduação “lato sensu” em segurança pública, agregando mais conhecimento à área policial. REVISTA PRELEÇÃO – Publicação Institucional da Polícia Militar do Espírito…