Ilegalidade E Delinquencia Resenha

divergências sobre os princípios que regeriam a sociologia. Certas tradições atribuem-lhe função essencialmente prática de assistência a decisão, em especial a decisão política, buscando contribuir para a solução de problemas sociais (tais como pobreza, delinqüência, desemprego, resolução de conflitos etc.). Tal orientação é importante sobretudo nos Estados Unidos e suas áreas de influência, embora também esteja presente com caráter mais marginal - na sociologia clássica francesa ou…

argumentos para a legalização podem ser resumidos da seguinte forma: não se deve limitar a liberdade do indivíduo; a repressão ao uso de drogas, faz com que os preços subam, de modo que proporcionalmente cresce a delinquência por parte dos usuários para poderem custear o uso; na ilegalidade, não há como o consumidor ter controle sobre a adulteração dos produtos, causando danos à saúde e custos de tratamento; a repressão faz com que os usuários busquem drogas mais pesadas, com efeitos…

ou ocupa o status de acusado por violações de direitos. Neste ponto, é dever do Ministério Público prover uma das três bases do Estado democrático de direito22: a accountability, “isto é, o controle que alguns órgãos estatais exercem sobre a ilegalidade das ações de outros” (O’DONNELL, 2000:371). O controle entre as instituições é muito importante para o exercício democrático, tão quão importante, é a independência do órgão que executa o controle do outro que é supervisionado,…

simplesmente porque, se assim se fizesse, restaria descumprido o novo comando constitucional: Reconhecido ser o Código Tributário Nacional lei ordinária, mas com força de lei complementar, configura-se hipótese de inconstitucionalidade, e não de ilegalidade, já que usurpada competência reservada pelo Texto Maior àquele diploma. Precedentes do extinto Tribunal Federal de Recursos no julgamento da Apelação em Mandado de Segurança nº 89825/Rio Grande do Sul e do Colendo Supremo Tribunal…

inúmeros casos, sejam utilizadas drogas imprestáveis para o consumo. Também o fato de a ilicitude desdobrar-se em preço alto faz com que muitos dependentes caiam no uso de drogas baratas, muitas vezes grandemente mais agressivas. Além disso, a ilegalidade do comércio obriga que o indivíduo tenha contato direto com um mundo à margem do social, na verdade, trata-se de verdadeiras subculturas, induzindo-o, com freqüência a nelas ingressar. Como se observa, não há dúvida que o consumo de drogas é um

a que faz menção o texto transcrito. (B) – Pluralismo Político. 32 - (Direito Constitucional |) Considere: I. Retificação de dados quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo. II. Defesa de direitos, contra ilegalidade ou abuso de poder e obtenção de certidões. Tais situações são protegidas, respectivamente, pelo: (A) - habeas data e direito de petição 2 - (Direito Constitucional |) Quando trazemos a baila o tema princípios, é imperioso destacar que existem os

nele você frutifica em um jeito novo de caminhar com raízes 20 franciscanamente assentadas no solo generoso de Lyra Filho [...] (Cláudio Souto). [...] Trabalho excelente, que li quase de um fôlego [...] (Sergio Ferraz). Segue-se ainta a resenha de José Alcebíades de Oliveira Junior (1983:146-150) o qual, referindo-se à dissertação, diz: José Geraldo [...] persegue empiricamente no social os desajustes, as anomias, o que lhe serve como ponto de partida para a consecução de…

notícias gira em tomo das perguntas o quê? quem? como? quando? por quê e para quê?. Os textos jornalísticos apresentam diferentes seções. As mais comuns são as notícias, os artigos de opinião, as entrevistas, as reportagens, as crônicas, as resenhas de espetáculos. O Artigo de Opinião Contém comentários, avaliações, expectativas sobre um tema da atualidade que, por sua transcendência, no plano nacional ou internacional, já é considerado, ou merece ser, objeto de debate. A…

Revista de Antropologia tem como objetivo a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios da Antropologia, em suas diversas áreas e interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos leitores um panorama sempre atualizado das questões mais relevantes de seu campo de pesquisa e reflexão no país e no exterior. Endereço para correspondência /Address for correspondence:…

Revista de Antropologia tem como objetivo a divulgação e discussão de temas, resultados de pesquisas e modelos teórico-metodológicos próprios da Antropologia, em suas diversas áreas e interfaces com disciplinas afins, a partir de textos inéditos, resenhas e traduções, de forma a proporcionar aos leitores um panorama sempre atualizado das questões mais relevantes de seu campo de pesquisa e reflexão no país e no exterior. Endereço para correspondência /Address for correspondence:…