Igualdade Fraternidade Direito

Declaração Universal dos Direitos Humanos, “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Tem direito à vida e à liberdade e à segurança pessoal. Toda pessoa tem direito sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra distinção. São dotadas de razão e consciência e devem agir com espírito de fraternidade umas com as outras. Toda pessoa tem direito a…

TIPOS DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E O PRINCIPIO E AS SEMELHANÇA DAS DECLARAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS A DECLARAÇÃO AMERICANA da INDEPENDÊNCIA surgiu a quatro de julho de 1776, onde constavam os direitos naturais do ser humano que o poder político deve respeitar esta declaração, teve como base a DECLARAÇÃO DE VIRGÍNIA proclamada a 12 de junho de 1776, onde estava expressa a noção dos direitos individuais. A DECLARAÇÃO dos DIREITOS do HOMEM e do CIDADÃO, proclamada na França em 1789, e as…

Oliveira AS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho acadêmico apresentado à Escola de Superior Dom Helder Câmara como requisito avaliativo para a disciplina de Introdução à Ciência Jurídica. Prof. Willio Campos Anselmo BELO HORIZONTE 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2 DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA GERAÇÃO 2 2 DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO 3 3 DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TERCEIRA GERAÇÃO 4 4 DIREITOS FUNDAMENTAIS DE QUARTA GERAÇÃO…

doutrina dos direitos do Homem surgiu por meio do direito natural, não necessitando ser declarado. Historicamente, acreditava-se que os Deuses eram superiores. Passamos também pela fase onde os direitos eram identificados pela razão, pois houve a separação do Estado e a razão religião. A Escola do Direito Natural, que trouxe o Iluminismo (movimento intelectual do século XVIII, marcado pelo racionalismo e busca do conhecimento) e Jusnaturalismo ( tudo o que é de direito por natureza ou…

discurso da história da humanidade a sua forma mais sutil e perigosa tem sido sempre o estado da adoração ao próprio eu. (I Co 5:10). OBS.: Os idólatras são os violadores do direito mais alto, isto é, de Deus. Essa é a instância mais antiga que se conhece do uso dessa palavra. Idolatria é tudo aquilo que usurpe o lugar que por direito cabe a Deus. A palavra diz-nos que a cobiça ou avareza-nos que a cobiça ou avareza é idolatria, e que aquele cobiçoso é um idólatra. Algumas pessoas…

segundo elemento do estado moderno. Trata-se do conjunto de indivíduos que estão sob o mesmo conjunto de regras, leis, valores culturais etc. Esses indivíduos possuem parte no poder do Estado, que devera assegurar seus direitos plenos. Esse povo, além de possuir direitos e partes neste Estado, possui também um patrimônio que é sua base territorial, o terceiro elemento do estado moderno. Os limites da soberania supracitada se estendem até os limites geográficos deste Estado. É…

nobreza e ao clero. O berço dessas revoluções se deu na Inglaterra, onde ali se teve maior destaque a Revolução Gloriosa, acarretando uma delimitação do poder da Monarquia Absoluta pelo Parlamento, com a aprovação da Bill of Rights – Declaração de Direitos, onde se estabeleceram várias garantias aos cidadãos, como os da liberdade e propriedade, e que teve como seu principal teórico John Locke. Contrapondo-se à repressão e as imposições que sofriam da Inglaterra, decorrente da Guerra…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL 1ª ATIVIDADE: DISSERTAÇÃO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS TUTOR DA DISCIPLINA: MANOÉL MAIA JOVITA ACADÊMICO: FRANCINALDO LOPES DA SILVA 1. Sabendo-se que “os direitos e garantias funcionam como freios e limitadores ao poder do Estado ante as pessoas e entre elas, umas com as outras”, DISSERTE, à luz do art. 5º da Constituição Federal, sobre os direitos fundamentais consistentes em garantias constitucionais

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direitos Humanos e Cidadania Curso: Serviço Social Professor: Nome do aluno: Data: 02/05/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1:

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PETERSON DE SOUZA ASSIS O QUE É ÉTICA Trabalho avaliativo do curso de bacharelado em Direito apresentado como requisito parcial para obtenção de nota em Linguagem e Comunicação Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Goiás Professora: Mestra Rita de Cássia Monteiro Barbugiani Borges GOIÂNIA Março de 2011 Sumário 1 INTRODUÇÃO............................