Igualdade E Liberdade Noberto Bobbio

direito a propriedade, junto à liberdade e à vida. O problema desse estado se inicia pelo fato dos indivíduos julgarem uns aos outros, quando estes transgridem as leis da natureza. O homem é dotado de emoções e sentimentos, e estes podem influir no modo de exercer o poder, na hora de julgar um individuo, quando este infringe, pondo em risco a vida de outro. Quando alguém demonstra intenção contra a vida de outrem, entra- se em estado de guerra. Neste, a liberdade e propriedade do…

humanos está classificada em 30 artigos de cinco categorias de direitos: civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Os artigos 1º e 2º contêm os princípios gerais de liberdade, igualdade, fraternidade e não discriminação. Os artigos 3º a 11 encerram os direitos de ordem individual, compreendendo a vida, a liberdade, a segurança e a dignidade da pessoa humana, a igual proteção da lei, as garantias contra a escravidão e a tortura, a prisão e as penas arbitrárias, contra as…

Tocqueville e os Liberais: suas idéias e os desafios da democracia frente à crise contemporânea – publicado no volume 09, edição nº 01 desta revista, discutimos as contribuições de Tocqueville no debate sobre a democracia e seus princípios de liberdade e igualdade. No texto ora apresentado discorremos sobre o legado do pensamento hegeliano, em particular, a maneira revolucionária como concebia o conhecimento e o Estado. Nossa intenção é trazer os autores clássicos para o debate…

tratados. Esse mesmo posicionamento é defendido pelo o grande constitucionalista Uadi Lammêgo Bulos: A dignidade humana reflete, portanto, um conjunto de valores civilizatório incorporado ao patrimônio do homem. Seu conteúdo jurídico interliga-se às liberdades públicas, em sentido amplo, abarcando aspectos individuais, coletivos, políticos e sociais do direito a vida, [...] abarca uma variedade de bens, sem os quais o homem não subsistiria. A força jurídica do pórtico da dignidade…

campo teórico filosófico, mas principalmente na práxis jurídica, na efetividade social do Direito, que o pluralismo mostra-se uma opção concretizável. Para uma melhor compreensão de nossos estudos e bom ,entendimentos dos leitores buscamos em Noberto Bobbio o viés da palavra pluralismo, e Pluralismo Cristão Social as quais usamos repetidamente em nosso trabalho e para tanto, temos que pluralismo na linguagem política chama-se assim a concepção que propõe como modelo a sociedade…

Vedação às dispensas discriminatórias. Direito de igualdade e discriminação por idade, discriminação racial, discriminação da mulher, discriminação em razão da orientação sexual, discriminação em razão da origem.Novas modalidades de discriminação: Discriminação pautada por fatores genéticos, Discriminação por sobrequalificação. Rodrigo Chagas Soares Direitos fundamentais • BIBLIOGRAFIA • BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. Discriminação por sobrequalificação. São Paulo: LTr, 2009.

simples. Para alguns filósofos e juristas, os direitos humanos equivalem a direitos naturais, ou seja, prefere tratar os direitos humanos como sinônimo de direitos fundamentais, conjunto normativo que resguarda os direitos dos cidadãos. Para Norberto Bobbio¹ cientista e jurista italiano o conceito é: O constitucionalismo tem, na Delcaração,um dos seus momentos centrais de desenvolvimento e conquista, que consagra as vitórias do cidadão sobre o poder. Ele lembra que os direitos humanos…

ideal, a solução apregoada é dar ao juiz a liberdade de encontrar a solução satisfatória, independente do que diz o direito positivo. Esta solução, evidentemente, compromete a certeza do direito e coloca a questão da unidade do ordenamento. É por esse motivo que a teoria geral do direito no século XX deu relevo especial ao papel da hermenêutica, de tal forma a permitir o interprete ir além do fetichismo da lei, porem dentro dos limites do ordenamento. (BOBBIO, 2014, p.17) Depreende-se…

apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, como requisito para a disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, sob orientação do Professor Msc. Romualdo Flávio Dropa. EUNÁPOLIS - BAHIA 2010 “O direito à igualdade pressupõe o direito à diferença, inspirado na crença de que somos iguais, mas diferentes, e diferentes, mas sobretudo iguais”. Flávia Piovesan RESUMO A presente monografia tem como objetivo estudar a falta de…

político rousseauniano. A República é vista como garantia da liberdade, valor colocado como condição à humanidade. Como a liberdade só existe quando há igualdade, chegamos ao centro das preocupações de Rousseau diante da sociedade de sua época: a desigualdade. E, para construir uma sociedade de liberdade e igualdade, é imprescindível a democracia direta.17 Para Rousseau as relações entre natureza e sociedade, eram fundamentadas na liberdade. O Contrato social seria a única base…