Icms St Manaus

................................................................................................................. 16 1.3 Impostos incidentes sobre o valor agregado............................................................................. 19 2 ICMS...................................................................................................................................................................... 19 2.1 Disposições legais.......................................................

Página- 1 /47 Perguntas freqüentes sobre o ICMS Os assuntos referidos abaixo são tratados nas perguntas indicadas Assunto Pergunta / LINK Alíquotas 25 27 28 Alteração de cobrança de ICMS antecipado 29 43 Aquisições de Mercadorias de fornecedor não-inscrito no CCE 48 Antecipação tributária 7 34 43 Benefício fiscal 12 Cadastro sincronizado 22 Cancelamento de documentos fiscais 30 41 Códigos fiscais 17 18 19 20 Comercialização de…

alíquota de 4% é cabível somente em operações de venda, ou também em outros tipos de operação, tais como remessa para armazenagem, bonificação, demonstração, consignação mercantil, etc.? 6 Nas operações interestaduais destinadas a não contribuinte do ICMS, deve ser utilizada a alíquota de 4% caso o produto seja importado? 7 Nas operações interestaduais destinadas a empresas de construção civil, deve ser utilizada a alíquota de 4% caso o produto seja importado? 8 A alíquota de 4% é…

da NF-e. Mensagem da consulta do status do serviço de autorização de NF-e. Mensagem de retorno da consulta do status do serviço de autorização de NF-e. Mensagem de consulta ao cadastro de contribuintes do ICMS. Mensagem de retorno da consulta ao cadastro de contribuintes do ICMS. Leiaute do Cadastro Nacional de Emissores de documentos fiscais eletrônicos. Mensagem de atualização do Cadastro Nacional de Emissores de documentos fiscais eletrônicos Mensagem de retorno da…

ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INSTRUTOR: FRANCISCO LÚCIO MENDES MAIA OBJETIVOS GERAL: Proporcionar aos treinandos, profissionais da Contabilidade, os conhecimentos básicos acerca das normas de substituição tributária do ICMS, necessários ao exercício de suas atividades. ESPECÍFICOS: - Apresentar e discutir a legislação de substituição tributária do ICMS no Estado do Ceará; e - Apresentar e discutir as últimas alterações ocorridas na legislação do ICMS, no…

SUMÁRIO 1. Introdução 2. ICMS e IPI 2.1. Aspectos Gerais 2.2. Incidência 2.3. Fato Gerador 2.4. Isenção 2.5. Contribuinte 2.6. Base de Cálculo 2.7. Alíquotas 2.8. Sistemática de Apuração 2.9. Operações em Consignação mercantil 2.10. Importação 2.11. Zona Franca de Manaus 2.12. ICMS Substituição Tributária 2.13. ICMS Antecipado 2.14. ICMS Diferencial de alíquotas 2.15. Obrigações acessórias 2.16. Recolhimento 2.17. Encargos decorrentes do recolhimento em atraso …

COMO EVITAR ERROS FISCAIS DE ICMS E IPI Espécies de Tributos Sistema Tributário Nacional - CONVÊNIO S/Nº, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1970 IMPOSTOS: Retribuição em dinheiro que o Estado exige de pessoas físicas ou jurídicas para as despesas de administração (Beneficia o coletivo da sociedade). TAXAS: Contribuição que o Estado exige diretamente em função de um serviço determinado e específico, como uma taxa judiciária (Beneficia o individual). CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: Contribuição que o Estado

Esfera Estadual: Guia de Informação e Apuração do ICMS ( GIA) Uma das principais obrigações acessórias a ser cumprida pelos contribuintes do ICMS do Regime Periódico de Apuração – RPA é a entrega das informações fiscais através da Guia de Informações e Apuração do ICMS – GIA. Das fichas da GIA https://www.primecursos.com.br/openlesson/10094/102643/ 1/38 02/08/2015 Estudando: Escrita Fiscal ­ Cursos Online Grátis | Prime Cursos O contribuinte do ICMS de São Paulo deve…

SP/RS 21/09/2009 – SP/RS 03/11/2009 – SP/RS Errata da versão 4.0 Dez/2009 – com atualizações da NT 2009/006 Ato COTEPE Ato COTEPE/ICMS Nº 72, de 20.12.2005 2.0.0 2.0.1 2.0.2 2.0.2a 3.0 4.0 4.0.1 4.0.1-NT200906 Ato COTEPE/ICMS Nº 14, de 12.11.2007 Ato COTEPE/ICMS Nº 22, de 25.06.2008 Ato COTEPE/ICMS nº 3, de 19.03.2009 Ato COTEPE/ICMS nº 39, de 19.11.2009 Ato COTEPE/ICMS Nº 49, de 27.11.2009 Pág. 2 / 232 Nota Fiscal Eletrônica Manual de Integração - Contribuinte…

COTEPE/ICMS Nº 72, de 20.12.2005 1.0.1 11/01/2006 – GO 1.0.2 19/01/2006 – SP 1.1.0 26/01/2006 – SP 1.1.1 30/05/2006 – SP consolidação das seguintes erratas: Errata 13-03-2006 Errata 21-03-2006 Errata 05-05-2006 Errata 08-05-2006 Errata 25-05-2006 2.0.0 27/11/2006 – SP/RS 2.0.1 23/04/2007 – SP/RS/GO 2.0.2 29/06/2007 - SP/RS Ato COTEPE/ICMS Nº 14, de 12.11.2007 2.0.2a 16/06/2008 - SP Ato…