Icms Incentivo Zona Franca

ZONA FRANCA DE MANAUS A zona franca e situada na cidade de Manaus em uma região isolada e delimitada dentro do país, sua logística é um ponto estratégico e favorável para as empresas ali instaladas pela facilidade que obtém para as exportações, mas a infraestrutura aeroportuária, portuária, ferroviária e rodoviária, geralmente situada em um porto ou em suas adjacências onde entram mercadorias nacionais e estrangeira beneficiadas com incentivos fiscais e com tarifas alfandegárias, seu objetivo

ZONA FRANCA DE MANAUS OU POLO INDUSTRIAL INCENTIVADO? RESUMO Este artigo tem como objetivo fundamental fazer uma análise a respeito da Zona Franca de Manaus, pois ela apresenta uma certa diferença em relação as Zonas Francas “comuns”. Em uma Zona Franca – de fato – o importador pode importar qualquer produto assistido de isenção tributária. Na Zona Franca de Manaus, porém, o que ocorre é a isenção tributária somente para os bens (produtos e insumos)…

ZONA FRANCA DE MANAUS / SUFRAMA Sumário * Por que investir em Manaus e na Amazônia Ocidental? * Opções de investimentos: * Principais produtos fabricados no Pólo Industrial de Manaus * Incentivos Extrafiscais * Incentivos Estaduais * Incentivos Fiscais Federais * Como usufruir os incentivos do modelo Zona Franca de Manaus - ZFM * Como implantar projeto industrial * Bibliografia A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo de…

‘’:: Política tributária diferenciada A política tributária vigente na Zona Franca de Manaus é diferenciada do restante do país, oferecendo benefícios locacionais, objetivando minimizar os custos amazônicos. Além de vantagens oferecidas pelo Governo Federal, o modelo é reforçado por políticas tributárias estadual e municipal: :: Tributos federais • Redução de até 88% do Imposto de Importação (I.I.) sobre os insumos destinados à industrialização; • Isenção do Imposto sobre…

Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.628/2011: ICMS nas vendas não presenciais Em 21/02/2014, foi publicada decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.628/2011, pelo Ministro Luiz Fux, que determinou a suspensão da aplicação do Protocolo ICMS 21/2011. O Protocolo em questão foi assinado por grande parte dos Estados brasileiros no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), com o objetivo de instituir a alíquota interestadual do ICMS…

Zona Franca de Manaus - A competitividade e as dificuldades deste pólo industrial Carolina Hercoli Braz¹ Fernanda Hercoli Jeane Rodrigues dos Santos Rosiane Duarte Lima Antônio Guimarães² Resumo A Zona Franca de Manaus enfrenta algumas dificuldades em questões logísticas desde sua criação até os dias de hoje. Com a ajuda da Gestão MASA, essa realidade caminha para uma considerável melhora, graças à satisfação de seus colaboradores em fazer o máximo possível pelo…

ZONA FRANCA DE MANAUS Lei (288/1967) Criada em 1957, a Zona Franca de Manaus surgiu para impulsionar o desenvolvimento da região norte do Brasil. Até sua criação toda produtividade da região era concentrada apenas na capital do Pará (Belém). Empresas e mercadorias – nacionais e internacionais - são beneficiadas com incentivos fiscais e tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes. Criada através da Lei N°3.173 – Junho/1957 - Juscelino Kubitschek Alterações

IMPOSTOS E INCENTIVOS FISCAIS As áreas de livre comércio surgiram a partir de medidas políticas destinadas a desenvolver as cidades de fronteiras internacionais situadas na Amazônia Ocidental e em Macapá e Santana. Concedendo incentivos tributários as empresas que atuam no comércio internacional. Os benefícios fiscais vão além da redução dos custos, elevados pela dificuldade logística dessa região. Propiciam também, incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre

REFLEXOS DOS INCENTIVOS FISCAIS NAS EXPORTAÇÕES DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS Manaus Nov - 2011 2 RAIMUNDO TAVARES DE FREITAS OS REFLEXOS DOS INCENTIVOS FISCAIS NAS EXPORTAÇÕES DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS Monografia apresentada a CEULM/ULBRA, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Mauro Augusto Ponce de Leão Braga. Manaus Nov - 2011 3 FREITAS, Raimundo Tavares de. Os reflexos dos incentivos…

SUMÁRIO 1. ZONA FRANCA 4 1.1. História 4 1.2. Tributação 11 1.2.1. Tributos Federais 12 1.2.2. Tributos Estaduais 12 1.2.3. Tributos Municipais 12 2. ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES 12 2.1. Objetivos 13 2.2. Incentivos 13 2.3 ZPE`s no Brasil 15 3. CONCLUSÃO 16 4.BIBLIOGRAFIA 17 1. ZONA FRANCA Zona Franca é uma região onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras sem se sujeitar às tarifas alfandegárias normais. Essas regiões ficam isoladas e…