Icms Esquematizado

intermunicipal e de comunicação (ICMS):imposto sobre valor agregado incidente sobre bens em geral e alguns serviços. Impostos sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). Competência dos Municípios e Distrito Federal: Impostos de propriedade predial e territorial urbana (IPTU). Impostos sobre a transmissão Inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis (ITBI). Impostos sobre serviços de qualquer natureza (ISS): excluídos aqueles tributados pelo ICMS. …

tempo, da isenção não onerosa. Para ser abrangida pela exceção à plena revogabilidade, a isenção precisa ser concedida em função de determinadas condições (onerosa) e por prazo certo. A título de exemplo, imagine-se uma lei que conceda isenção de ICMS por dez anos (prazo certo) para as empresas que se instalarem no interior de Pernambuco e produzam mamona destinada à utilização no processo de produção de biodiesel (condições). A empresa que tenha cumprido os requisitos durante a…

dinheiro e veículo (d) Pagamento de duplicata com desconto Resposta: d – D – Duplicata a pagar (A) ______10 C – Descontos recebidos (R)_____ 2 C – Caixa (A) _________________8 Bibliografia • • MONTOTO, EUGENIO ROBALLO. CONTABILIDADE GERAL ESQUEMATIZADO. São Paulo : Saraiva, 2012. ISBN: 9788502115248 GRECO, Alvísio. AREND, Lauro & GÄRTNER, Gütner. CONTABILIDADE TEORIA E PRÁTICA BÁSICAS. Ed 2. Saraiva, 2009. 1 – Escrituração Contábil – Conceitos, tipos de fatos contábeis…

reais - 5 - 2.3. Dos impostos fiscais e extrafiscais - 5 - 2.4. Dos impostos divididos conforme o CTN - 6 - 2.5. Dos impostos progressivos, proporcionais e seletivos. - 6 - 3. DAS COMPETÊNCIAS RELACIONADAS AOS IMPOSTOS - 6 - 3.1. ITCMD - 7 - 3.2. ICMS - 9 - 3.3. IPVA - 10 - CONCLUSÃO - 12 - BIBLIOGRAFIA - 13 - INTRODUÇÃO Caro leitor o trabalho que será apresentado a seguir tem como objetivo principal abordar o conceito sobre a tributação, mais…

Procedimentos Operacionais e Obrigações Acessórias ICMS Eva Cristina Prussak Vera Lucia Iachitzki Resumo O presente artigo tem como tema os tributos na Constituição Federal e seus princípios, com objetivo de apresentar os impostos federais, estaduais e municipais e, alguns dos princípios tributários, por meio de pesquisa bibliográfica. Tem como objetivo geral apresentar cada um dos impostos, seu fato gerador e seus contribuintes e, os princípios tributários dos quais estabelecem o…

ao longo da historia e pela variedade de assuntos a serem esclarecidos foram debatidos e escritos e aprovados, e por fim proclamados através da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 10 de dezembro de 1948. Os direitos humanos podem ser esquematizados segundo quatro gerações, que surgem em dado espaço temporal e continuam a se reproduzir de acordo com a evolução da civilização. O esquema é da seguinte forma: 1-Direitos Humanos de 1ª Geração- liberdades públicas e direitos…

acontecimento, como concretização da hipótese, impõe-se a precisão terminológica, evitando-se a contingência em que se viu o grande mestre Alfredo Augusto Becker, de ter que usar a expressão hipótese de incidência realizada". ("Aspectos Fundamentais do ICMS", 2ª ed. São Paulo: Dialética, 1999. p. 20): A duplicidade no emprego do termo fato gerador e hipótese de incidência pelo Código Tributário Nacional torna-se perceptível quando examinamos o artigo 116 e o inciso II, do artigo…

Federal LC Lei Complementar CIDE Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico EC Emenda Constitucional IOF Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores IPI Imposto sobre Produtos Industrializados ICMS Imposto sobre Operações relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços Intermunicipal e de Comunicação COSIP Contribuição de Iluminação Pública de Transporte Interestadual e SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

produz um par novo a cada 30 dias, no início do segundo mês existirão dois pares de coelhos, sendo um par de adultos e outro de coelhos jovens, assim no início do mês 1 existirão 2 pares: 1 par adulto + 1 par recém nascido. Esse problema aparece esquematizado na figura. Esquema do problema dos coelhos. Tal processo continua através dos diversos meses até completar um ano. Observa-se esta formação no gráfico com círculos, mas também se pode perceber que a seqüência numérica,…

No Brasil, como já dito, 18.09.1946, em razão da EC n. 18, de 1°.12.1965, alcançando já agora o IPI federal e o ICMS estadual. O principio manteve-se intacto na evolução constitucional posterior. Na CF/64, art. 22, V,§4° (IPI), e art. 24, II, §5° (ICMS). A Emenda também chamada de Constituição emendada de 17/10/1969, manteve o princípio para o IPI no art. 21, V, §3°, e para o ICMS no art. 23, II. No Brasil, o primeiro tributo a adotar a não-cumulatividade foi o imposto de consumo, o…