Monografial UEL

MARCIELLY GARCIA

TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
TRIBUTÁRIOS

Londrina
2014

MARCIELLY GARCIA

TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
TRIBUTÁRIOS

Monografia apresentada ao curso de PósGraduação em Direito do Estado da
Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de
Especialista em Direito Tributário.
Orientadora: Profª Ms. Ana Claudia Duarte
Pinheiro.

Londrina
2014

MARCIELLY GARCIA

TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

Monografia apresentada ao curso de PósGraduação em Direito do Estado da
Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de
Especialista em Direito Tributário.

BANCA EXAMINADORA

____________________________________
Orientador: Prof. Ms. Ana Claudia Duarte
Pinheiro
Universidade Estadual de Londrina - UEL

____________________________________
Prof. Dr. Componente da Banca
Universidade Estadual de Londrina - UEL

____________________________________
Prof. Dr. Componente da Banca
Universidade Estadual de Londrina - UEL

Londrina, _____de ___________de _____.

GARCIA, Marcielly. Tributos e Princípios Constitucionais Tributário. 2014.
Número total de folhas: 51. Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em
Direito do Estado – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2014.

RESUMO

Com o objetivo de estudar preliminarmente o conceito de tributo, suas espécies e os princípios constitucionais e, especialmente, os tributários, necessário se faz a análise de cada espécie de tributo, assim como de seu respectivo conceito, para então alcançar o estudo dos princípios constitucionais tributários, em suas características peculiares. Os princípios constitucionais tributários ora se apropriam de todas as espécies de tributo, ora podem-se referir a apenas uma espécie de tributo. Para que saibamos por que isso ocorre, importante compreendê-lo em sua inteireza e subjetividade, para posteriormente entender os efeitos que causa ao incidir sobre espécie tributária