Homologacao De Guarda

patrimônio, contudo, não possuem mais animo em continuar a vida conjugal ante o término da afetividade recíproca, sendo esta a razão do presente pedido de Divorcio Consensual. DA FILHA – GUARDA, CONVIVÊNCIA 4.- A filha do casal Isabelli Sayuri Ushiwa de Oliveira, nascida aos 13/08/2005, ficará sob a guarda e responsabilidade da mãe, de acordo com o art. 1584, I, do Código Civil. 5.- Por sua vez, o pai terá o período de convivência livre, podendo levá-la para passear nos finais…

Acordam os requerentes que a sra. MARCOLINA voltará a usar seu nome de solteira, qual seja, MARCOLINA CORCOVADO DA SILVA, tudo de acordo com o permissivo § 2º do art. 1.578 do Código Civil. DO FILHO – GUARDA 3. O filho, GUSTAVO CORCOVADO CAMBUQUIRA, nascido em 10 de maio de 2005, ficará com a guarda unilateral e responsabilidade da mãe, de acordo com o art. 1584, I, do Código Civil. 4. Por sua vez, o pai terá o livre direito de visitas, podendo levá-lo à passeios, desde que não…

PASSO-A-PASSO PARA ACIONAR A DEFENSORIA PÚBLICA 4.1 Legalização 11 12 e tradução dos documentos 5. CASOS MAIS FREQUENTES 5.1 Homologação de Sentença Estrangeira 13 de Divórcio 13 5.1.1 Procedimentos para Homologação de Sentença de Divórcio com o auxílio da Defensoria Pública da União 5.2 Homologação de Sentenças Estrangeiras 5.4 Guarda de Dados Pessoais de passaportes Menores, Poder Familiar e Autorização Judicial e para Viagem…

partilhar 4. Declaram os Requerentes não existirem bens imóveis ou móveis a partilhar. A cônjuge varoa declara que os bens móveis que mobíliam a residência já lhe pertenciam antes do casamento e assim permanecendo. Da Guarda dos filhos e das visitas 5. Caberá a Requerente mulher, a guarda unilateral e responsabilidade sobre a filha do casal, nos termos do artigo 1.589 do Código Civil Brasileiro; 6. Caberá ao Requerente homem, o exercício do direito de visitas semanais, devendo tal…

residente e domiciliada à xxxxxxxxxxxxxx vêm, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora que ao final subscreve (procurações em anexo), com endereço para intimações de estilo à xxxxxxxxxxxxxxxx, uma vez que transigiram, requerer a HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS nos seguintes termos: I. DO DIVÓRCIO. Os requerentes são casados desde 02 de fevereiro de 2006 sob o Regime de Comunhão Parcial de Bens, conforme atesta a Certidão de Casamento…

posto, decidem, de comum acordo e nos termos da lei, pela ruptura da vida em comum bem como do vínculo conjugal. Dos Bens a partilhar 4. Declaram os Requerentes não existirem bens imóveis ou móveis a partilhar Da Guarda dos filhos e das visitas 5. Caberá a Requerente virago, a guarda unilateral e responsabilidade sobre a filha do casal, nos termos do artigo 1.589 do Código Civil Brasileiro; 6. Caberá ao Requerente varão o exercício do direito de visitas de convivência livre; 6.1.…

voltará a usar seu nome de solteira, qual seja, CREMILDA VALENTINO, tudo de acordo com o permissivo § 2º do art. 1.578 do Código Civil. DOS FILHOS – GUARDA, CONVIVÊNCIA E ASPECTOS ACIDENTAIS 3. Os filhos, Bartolomeu Valentino de Souza, com nascimento em 02.02.2002, e Baritimino Valentino de Souza, com nascimento em 09.08.2004, ficarão com a guarda unilateral e responsabilidade da mãe, de acordo com o art. 1584, I, do Código Civil. 4. Por sua vez, o pai terá o período de…

GUARDA - COMPARTILHADA - PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __ ESTADO DO __. (nome, qualificação e endereço) e (nome, qualificação e endereço), por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à ____, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO DE…

situada na Rua ____________, conforme documento em anexo, que ficará com a Reclamante mulher. O Reclamante homem pagará ainda para a Reclamante mulher a quantia de R$ _________ (___________). DO FILHO MENOR: GUARDA, CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS Caberá a Requerente mulher, a guarda e responsabilidade sobre o filho menor do casal que com ela já se encontra desde a separação fática, ficando reservado ao pai visitação livre, que se dará de comum acordo. Nos feriados, o filho menor…

comum bem como do vínculo conjugal. Dos Bens a partilhar 4. Declaram os Requerentes não existirem bens imóveis ou móveis a partilhar Da Guarda dos filhos e das visitas 5. Caberá a cônjuge virago, genitora, a guarda unilateral e responsabilidade sobre o filho do casal, nos termos do artigo 1.589 do Código Civil Brasileiro; O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado…