Homologacao De Guarda

... voltará a usar seu nome de solteira, qual seja, ..., tudo de acordo com o permissivo § 2º do art. 1.578 do Código Civil. DOS FILHOS – GUARDA, (UNILATERAL OU COMPARTILHADA) Os filhos, ..., com nascimento em, e..., com nascimento EM ..., ficarão com a guarda unilateral e responsabilidade da mãe, de acordo com o art. 1584, I, do Código Civil. (OU guarda compartilhada (ART. 1583 do CC/2002) DOS ALIMENTOS O casal (DOS SEPARANDOS) divorciando dispensa reciprocamente o pagamento de…

brasileiro, casado, predreiro, portadora do RG nº 123.456/EE, devidamente inscrita no CPF nº 556.004.879-72 residente e domiciliada na rua Athur Trevisan, nº 50, nesta. Vem respeitosamente perante vossa excelência propor: Ação de Alimentos c/ c Guarda de Menor. Contra VALDIREI GONÇALVES, brasileiro, casado, autônomo, residente e domiciliado no assentamento Hermínio Gonçalves, localizado na cidade de Calmon-SC. Pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. 1. DOS FATOS A…

Elaboração do Termo de Acordo Acordo de Alimentos Guarda Divórcio e Dissolução de União Estável Partilha de Bens Reconhecimento Espontâneo de Paternidade Valor da Causa Averbação Modelos de Termos de Acordos 03 04 04 05 07 08 09 10 11 11 11 Modelos Termos de Acordos Divórcio – com partilha de direito sobre posse de imóvel Divórcio – com partilha de propriedade de imóvel Divórcio – sem bens a partilhar Divórcio – guarda alternada Conversão de Separação…

são: Tati de Sousa, nascida aos xx dias do mês de xx de xx, e seu irmão João de Sousa, nascido aos xx dias do mês de xx de xx,com 4 e 6 anos respectivamente. I.II- DA GUARDA DOS FILHOS Os filhos ficarão com a guarda unilateral e responsabilidade da mãe, de acordo com o art. 1584, I, do Código Civil. Art. 1.584. A guarda, unilateral ou compartilhada, poderá ser: I – requerida, por consenso, pelo pai e pela mãe, ou por qualquer deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de…

ASSOCIAÇÕES: CULTURAIS, DE AMIGOS E DE SERVIDORES) EM RELAÇÃO AOS PRAZOS DE GUARDA Os prazos de guarda do PCTTDA foram baseados, com algumas exceções, na Tabela de Temporalidade do CONARQ (Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo; relativos as atividades-meio da administração pública). EXCEÇÕES: 1 - ADOÇÃO DE PRAZOS DE GUARDA DEFINIDOS Motivo: Os prazos de guarda da tabela começam a ser contados após o arquivamento definitivo do documento,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA .............. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE DIVORCIO CONSENSUAL Requerentes AAAAAAAAAA e ZZZZZZZZZZZZZZZZ AAAAAAAAAAAAAAAA, brasileiro, casado, motorista RG, n° , inscrito no CPF sob o n°, residente e domiciliado na Rua n° , Bairro, na cidade de e a Sra. ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ, brasileira, casada, autônoma, RG, n° , inscrito no CPF sob o n°, residente e…

contratantes. Acordam também que o requerente varão ficará morando no bem até a venda do mesmo. DA GUARDA DOS FILHOS A guarda dos filhos será compartilhada, provisoriamente, entre os requerentes, ficando os menores morando com o requerente varão até a venda do imóvel, conforme dispõe a Lei nº 11.698/2008. Após a venda do bem adquirido na constâncio da união, a questão da guarda dos filhos será rediscutida. DOS ALIMENTOS Os Requerentes dispensam…

requerentes que a sra. Fulana de Tal voltará a usar seu nome de solteira, qual seja, Fulana de tal tal, tudo de acordo com o permissivo § 2º do art. 1.578 do Código Civil. DO FILHO – GUARDA, CONVIVÊNCIA E ASPECTOS ACIDENTAIS 3. O filho, Beltraninho, de anos, conforme doc. 01, em anexo, ficara com a guarda unilateral e responsabilidade da mãe, de acordo com o art. 1584, I, do Código Civil. 4. No Natal e no Ano Novo, alternadamente, o menor ficará sob a responsabilidade da…

Julgamento 17/12/2014 Data da Publicação/Fonte DJe 02/02/2015 Ementa SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. GUARDA E VISITAÇÃO DE MENOR. ALEGADA AUSÊNCIA DE AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA RESOLUÇÃO Nº 9/2005 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA LEI 11.419/06. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. I ­ Trata­se de pedido de homologação de sentença estrangeira que dispõe sobre o regime de guarda e visitação de menor. II ­ No caso, o pleito está em conformidade com os arts. 5º e 6º…

decidem, de comum acordo e nos termos da lei, pela ruptura da vida em comum bem como do vínculo conjugal. Dos Bens a partilhar 4. Declaram os Requerentes não existirem bens imóveis ou móveis a partilhar Da Guarda do filho e das visitas 5. Caberá a Requerente mulher, a guarda e responsabilidade sobre os filhos menores do casal que com ela já se encontram desde a separação fática. 6. Caberá ao Requerente homem, direito à visitação livre ao filho menor. Dos…