Homologa Heterologa

essa construção com base nos princípios constitucionais. ADOÇÃO Aqui é importante notar, e é por isso que eu queria fazer a ponte entre o 1º tempo e o 2º, que no caso da adoção, o que existe, na verdade, a exemplo da reprodução assistida heteróloga, é uma pessoa, que é ou o pai, ou a mãe, ou ambos, como não sendo biologicamente o genitor daquela criança. Na verdade, o que existe aí é a noção do parentesco civil, diferente do chamado parentesco natural. O parentesco natural…

descrita, necessitando de uma complementação que se apresenta em outro dispositivo de lei (complementação homóloga), seja da própria lei penal (complementação homóloga homovitelina), seja de lei diversa (complementação homóloga heterovitelina), ou em fontes legislativas de hierarquia constitucional inferior, como o ato administrativo, ou a lei estadual ou municipal (complementação heteróloga). Nos tipos em exame, a complementação, em regra, é feita por meio de portarias, decretos,…

subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento; III - havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido; IV - havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga; V - havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido. Art. 1.598. Salvo prova em contrário, se, antes de decorrido o prazo previsto…

ciência oferece outros meios. A inseminação artificial ou fertilização humana assistida é o procedimento capaz de levar a intimidade uterina da receptora o espermatozóide do doador, sem a intervenção da conjunção carnal. No caso da inseminação homóloga, o sêmem do marido, colhido no laboratório, é implantado no útero da esposa na fase de sua ovulação, e ela poderá engravidar, produzindo um novo ser, fruto genético do casal interessado em questão.Se um dos cônjujes é estéril, mais deseja ter um

entre o filho e seus pais, aqueles que o geraram ou o adotaram. (VENOSA, 2005, p.244). Para Dias (2008, p.320), Os avanços científicos de manipulação genética popularizam a utilização de métodos reprodutivos, como a fecundação assistida homologa e heteróloga, a comercialização de óvulos ou espermatozóides, a locação de útero e isso sem falar ainda em clonagem (DIAS, 2008, p. 320). As mudanças refletidas dos vínculos de parentalidade levaram ao surgimento de novos conceitos e uma…

fica mais denso, dificultando as trocas gasosas com o pulmão, o que pode gerar uma deficiência respiratória aguda (INSTITUTO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ,2008). 3.2.2. Imunidade A imunidade é permanente para um mesmo sorotipo (homóloga). Entretanto, a imunidade cruzada (heteróloga) existe temporariamente. A fisiopatogenia da resposta imunológica à infecção aguda por dengue pode ser primária e secundária. A resposta primária se dá em pessoas não expostas anteriormente ao flavivírus e o…

companheiro. Na linha reta, até o infinito, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. c) Civil: é o parentesco decorrente de outra origem, que não seja a consangüinidade ou afinidade. Ex. adoção, inseminação heteróloga e até mesmo a paternidade socioafetiva. GRAUS DE PARENTESCO a) Natural, 1591, CC LINHA RETA: a medida que sobe (ascendente) ou desce (descendente) tem-se um grau de parentesco (CC, 1594) LINHA RETA ASCENDENTE LINHA RETA…

adequado desenvolvimento da criança. Em se tratando de inseminação artificial homóloga, existe presunção de paternidade em relação ao marido ou companheiro, ainda que póstuma. Por outro lado, na hipótese de inseminação artificial heteróloga, exige-se anonimato do doador. Ainda assim, perdura o direito de conhecimento da identidade genética. Portanto, o indivíduo gerado a partir de uma inseminação artificial heteróloga tem direito a buscar sua verdade biológica. Porém, descobrindo-a, não…

com/estudos/sala_de_aula/biologia/herancas_ligadas_ao_sexo http://www.minhavida.com.br/saude/temas/daltonismo http://blogdoenem.com.br/biologia-genetica-heranca-sexo/ Herança ligada ao sexo é a designação da herança genética relacionada a genes presentes na parte não-homóloga dos cromossomos sexuais, ou seja, no caso da espécie humana, os genes presentes no cromossomo X sem correspondentes no cromossomo Y.1 A herança ligada ao sexo responde por diversas enfermidades encontradas em…

casamento. Assim, dispõe esse artigo que se presumem concebidos na constância do casamento os filhos: “III- havidos por fecundação artificial homologa, mesmo que falecido o marido; IV- havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga; V- havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido.”4. Esses dispositivos, únicos no Código, cuidam dos filhos nascidos do que se…