Homologa Heterologa

do que na infecção primária. Isso ocorre porque na infecção primária o paciente produz anticorpos que são neutralizantes para o sorotipo específico dessa infecção (imunidade homóloga) e que vão permanecer por toda a vida.15 Porém, esses anticorpos vão conferir proteção contra os outros sorotipos (imunidade heteróloga) por apenas alguns meses (três a seis meses). Depois desse período, se o paciente for infectado por sorotipo de vírus diferente daquele que ocasionou a infecção…

situação fática, ou seja, de outras origens que se afastam da consangüinidade. O parentesco civil se estabelece pela adoção, casamento, afinidade, Concepção Heteróloga e Socioafetivo. - Adoção - Afinidade é o vínculo que une cada cônjuge ou cada companheiro aos parentes em linha reta e na linha colateral em 2º grau. - Concepção heteróloga: é aquela em que não há a identidade do material genético fecundante do casal, pois é utilizado gameta estranho ao casal para a…

ser intentada diretamente em cartório mediante advogado desde que não haja bens a partilhar nem filhos menores ou incapazes. Feita quando houver mútuo consentimento, através de um procedimento especial de jurisdição voluntária onde o juiz somente homologa o acordo de vontade dos cônjuges. Tem por requisitos: • certidão de casamento – que comprove o mínimo de 01 ano de casamento • acordo – demonstrando o consenso das partes e a descrição dos bens comuns e particulares • legitimidade…

..................................................... 26 3.2.3 Reprodução assistida ....................................................................................... 27 3.2.3.1 Homóloga ...................................................................................................... 28 3.2.3.2 Heteróloga ..................................................................................................... 28 3.2.4 Paternidade socioafetiva ...............................................

e V do artigo 1.597: Art. 1.597: Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos:[...]; III – havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que o falecido o marido; IV – havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga; V – havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido. O dispositivo 1.593 da Lei Civil de 2002, já mencionado, expõe a questão da…

relação de parentesco consanguíneo em linha reta de primeiro grau entre uma pessoa e aqueles que lhe deram a vida, podendo ainda ser uma relação socioafetiva entre pai adotivo e institucional e filho adotado ou advindo de inseminação artificial heteróloga” . Narra o caput do artigo 27 da Lei n°. 8. 069/90[15] (Estatuto da Criança e do Adolescente) que o “reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais…

que diversos pesquisadores concluíram que a fertilização ocorria da união de um espermatozoide com um óvulo através da cópula carnal, que originava o gameta, que por sua vez, dava origem a um novo indivíduo. Em relação à primeira reprodução heteróloga que se tem notícia merece destaque a realizada em 1884 por um médico ginecologista chamado Pancoast, na Filadélfia, Estados Unidos.12 Durante a primeira metade da década de 70 várias equipes da Grã Bretanha, Estados Unidos, Suécia e…

controlado com a aplicação, na mulher Rh-, de uma dose única de aglutinina anti-Rh, obtida do sangue de mulheres já sensibilizadas. Essa aplicação deve ocorrer nas primeiras 72 horas após cada parto de feto Rh+. Como as aglutininas injetadas são heterólogas (não produzidas pela própria mulher) logo serão eliminadas do seu organismo. Herança dos grupos sangüíneos GRUPOS SANGÜÍNEOS DOS PAIS GRUPOS SANGÜÍNEOS DOS FILHOS A x A A – O A x B A – B – AB – O A x AB A – B –…

cria efeitos no campo do direito, daí derivando a importância de sua verificação. Quanto a filiação consangüínea é preciso lembrar que nem sempre este liame decorre de união sexual, pois pode provir de inseminação artificial homóloga, artigo 1.597, III, NCC, heteróloga (adultério casto), desde que tenha havido autorização do marido, artigo 1.597, V, NCC, ou fertilização in vitro, artigo 1.597, NCC5. 1.2 FUNDAMENTO LEGAL Os principais fundamentos legais sobre a filiação podem ser…

ato administrativo (portarias, Resoluções, etc.). A complementação é heteróloga ou heterogênea. Ex: art. 12 da lei de tóxicos(Drogas). b) em sentido impróprio ou amplo, quando o complemento é uma lei federal. Trata-se de complementação homóloga ou homogênea (hierarquia e natureza idênticas às da norma penal em branco), havendo quem diferencie em homóloga homovitelina (o complemento é uma lei penal – ex: art. 178, CP) e homóloga heterovitelina (o complemento é uma lei extrapenal – ex:…