Homologa Heterologa

proveniente da adoção, onde o adotado ingressa na família como se nela tivesse nascido. Trata-se de uma criação na lei, por isto que recebe este nome. Além dos provenientes de adoção, estão neste grupo também os provenientes de reprodução assistida heterologa, que não tem vinculo de consanguinidade com os pais. Outra origem: abre espaço para o reconhecimento da paternidade desbiologizada ou socioafetiva, em que, embora não existam laços de sangue, há laços de afetividade que a sociedade…

Relação Estável * Presumidos do Casamento CC → 1916/2002 → Tempo de Gestação e Nascimento 2002 → Inseminação Artificial → Homologa Heteróloga Presunção → Não cabe na União Estável → Nascidos (Tempo) → 180 dias (Após convivência) → 300 dias (Dissolução da Sociedade Conjugal). Inseminação Artificial → Homóloga → Inseminação, Embriões Excedentários Heteróloga → Autorizada pelo Marido. * Problema ↓ Artigo 1598 do CC. Questão de…

substancialmente em seus aspectos morais, filosóficos, jurídicos e religiosos. A reprodução assistida homóloga consiste na manipulação de material genético da mulher e de seu companheiro por meio de técnicas específicas, ocorrendo a fecundação na ausência de ato sexual. Essa prática é utilizada em casos de esterilidade e não encontra grandes questionamentos ou oposições a sua realização. Na reprodução assistida heteróloga, porém, a fertilização dá-se a partir do ovócito da mulher com o…

questões essenciais. É a opção para os cônjuges que não desejarem a via extrajudicial, pois desejam obter a homologação judicial. Nessa hipótese o juiz apenas verifica se o acordo resolve adequadamente as questões essenciais, se sim, o juiz apenas homologa o acordo. Inexiste audiência para a tentativa de conciliação. Divórcio Extrajudicial Consensual: realizado por meio de escritura publica lavrada por notário, desde que os cônjuges estejam assistidos por advogado ou defensor publico na…

dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento; III - havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido; IV - havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga; V - havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido. Art. 1.598. Salvo prova em contrário, se, antes de decorrido o prazo previsto no…

gás carbônico e amônia. Entre suas muitas utilidades, destacam-se: - Componente de fertilizantes; - Matéria-prima para plásticos; - Suplemento alimentar para o gado; - Matéria-prima para a indústria farmacêutica. 6. SÉRIES ORGÂNICAS SÉRIE HOMÓLOGA É uma seqüência de compostos pertencentes à mesma função orgânica e que diferem entre si por um ou mais grupos CH2. Ex.: físicas vão variando gradativamente à medida que aumenta o tamanho da cadeia carbônica. SÉRIE ISÓLOGA É uma…

nulidade e anulação do casamento; • havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido; • havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga; • havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido. Obs: Fecundação artificial homóloga: óvulos do casal Fecundação artificial heteróloga: óvulo de terceiro doador Embriões excedentários:…

à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento; III - havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido; IV - havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga; V - havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido. Dito isso, entende-se que o autor foi concebido dentro do prazo determinado no artigo…

subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento; III - havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido; IV - havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga; V - havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido. Art. 1.598. Salvo prova em contrário, se, antes de decorrido o prazo previsto no…

em propriedades. No quadro de Mendeleiev vamos encontrar 12 colunas horizontais e 8 colunas verticais; nas horizontais figuram os elementos que se diferenciam por suas propriedades, constituindo a série heteróloga; nas verticais, aqueles cujas propriedades se assemelham, formando a série homóloga; nesta disposição os elementos formam vários períodos, sendo o primeiro muito pequeno, com 2 elementos; o segundo e o terceiro curtos, com 8 elementos cada um; o quarto e quinto longos com 18…