Homologa Heterologa

Presunção legal – art. 1597 - 180 dias depois do casamento (período de gestação biológica) - 300 dias depois do relacionamento anterior - fundação artificial: └> homologa (vínculo conjugal no início da gestação) > embriões excedentários (não precisa ter se iniciado no vínculo conjugal - união de gametas) └> heteróloga * Efeito > presunção iuris tantum * Ação negatória de paternidade – art. 1601 CC - Contestação de paternidade. Legitimidade ativa – marido…

fruto de um relacionamento sexual; ou reprodução assistida (realizada por inseminação artificial) A reprodução assistida implica em uma manipulação genética e pode ser: (i) homóloga: É realizada entre com fulcro em um casamento ou união estável, denomina-se gestão de transparência (efetivamente um casal). (ii) Heteróloga: É realizada entre um homem e uma mulher sem fulcro em um casamento ou união estável, em razão da doação de um material genético. b) Parentesco civil: O parentesco…

alguns casos (envenenamento, difteria, tétano, gangrena gasosa, botulismo). Enquanto esta forma de imunização tem a vantagem de prover proteção imediata, gamaglobulina heterólogas são eficientes durante apenas por uma curta duração e frequentemente resulta em complicações patológicas (doença do soro) e anafilaxia. Imunoglobulinas homólogas têm o risco de transmitir hepatites e HIV. Transferência passiva de imunidade mediada por célula pode também ser conseguida em certas doenças…

180 dias: após início da convivência conjugal do atual marido 2) Até 300 dias após dissolução da relação conjugal presume-se filho do ex-marido 3) Fecundação artificial a. Homóloga: o material genético é do casal, presume-se a paternidade independentemente do quando for implantado o embrião no útero da mulher. b. Heteróloga: o material genético não é do marido ou o material genético não pertence a nenhum dos dois, ou o material genético é só da mulher. Cabe a presunção de paternidade…

relação de parentesco consangüíneo em linha reta de primeiro grau entre uma pessoa e aqueles que lhe deram a vida, podendo, ainda ser uma relação socioafetiva entre o pai adotivo e institucional e filho adotado ou advindo de inseminação artificial heteróloga 4. 1 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 6. p. 269. 2 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família. p.1. 3 GONÇALVES, Carlos…

depois, transferidos mais de um embrião ainda em estágio bastante inicial para o útero ou para as trompas; a partir de então, segue-se normalmente a gestação no útero materno. A fecundação artificial costuma ser denominada homóloga, quando realizada a partir do próprio casal, e heteróloga, quando se verifica o recurso a uma terceira pessoa para se obter o esperma ou óvulo. Ao falar de fecundação artificial ou de bebê de proveta, estamos tratando de um acontecimento ainda recente. O…

seja seu filho com o parceiro desejado. Sendo homóloga - feita com os gametas de um casal - “... a filiação se processará de acordo com as regras relativas à filiação legítima (se os pais forem casados); e, de acordo com as regras próprias à filiação natural, se os pais não forem casados”.[44] Quanto à fertilização heteróloga, diz Eduardo de Oliveira LEITE: "Em se tratando de fertilização in vitro heteróloga duas situações podem ocorrer: 1) de uma…

outras ou de um mesmo tronco ancestral. b) Civil: art. 1593, é o parentesco que resulta de outra origem que não a consangüinidade. Atualmente, entende-se como aquele que deriva da adoção e também os decorrentes de técnica de reprodução assistida heteróloga. c) Por afinidade: é o vínculo que liga o cônjuge ou companheiro aos parentes do outro., art. 1595. A afinidade limita o parentesco na linha colateral até o segundo grau, cunhados. Na linha reta não há limites, além disso, não…

transplantam tecidos do mesmo organismo, de um lugar para outro; * Transplantação heteroplástica, que é a transplantação de órgãos ou tecidos de um organismo para outro. E por sua vez, esta pode ser homóloga, se a transplantação ocorre entre indivíduos da mesma espécie; * Transplantação heteróloga ou xenotransplantação, se o transplante de órgãos ou tecidos ocorre entre indivíduos de espécies diferentes. 3.1 História As primeiras experiências de transplante, na antiguidade,…

(GIFT) e Transferência de Zigotos para a Trompa (ZIFT) 18 1.1.5. Diagnóstico Genético Pré-Implantação (DGPI) 18 1.1.6. Maternidade de substituição 20 1.1.7. Diferença entre maternidade de substituição e fertilização in vitro heteróloga 22 2. Um olhar sobre as variantes da maternidade e a nova concepção de família 24 2.1. A maternidade frente à inovação da estrutura familiar e a sociedade atual 29 2.2. “O mercado de bebês”: A idealização versus a…