Homologação Da Terminação Do Contrato De Trabalho

– Gestão de Recursos Humanos III PERÍODO Disciplina: Direito do Trabalho Professora: Natália Barroca, Mestranda. Roteiro de Aula n.º 03 Tema da Aula: 9. Duração do trabalho. 10. Estabilidade e FGTS. 11. Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho. 12. Aviso prévio e Extinção do Contrato. 13. Terceirização e cooperativas. Aluno (a): _____________________________________________________________ Atenção:…

curso de Direito da Faculdade de Minas como requisito parcial à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso – TCC. Orientador: Prof. Miguel Mendes Filho. Belo Horizonte 2013 PATRÍCIA REGINA ASSIS DE PAULA A INTERPRETAÇÃO DA NOVA LEI DO AVISO PRÉVIO COM BASE NO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Minas como requisito parcial à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso – TCC. COMISSÃO EXAMINADORA…

EXAMINADOR _________________________________________ Professor Esp. Carlos Antonio Gonçalves Aguiar Fundação Universidade Federal do Tocantins Examinador Aprovado em _______ de ______________________ de 2012 PLANO DE TRABALHO - ESTÁGIO SUPERVISIONADO Empresa: EVOLUÇÃO ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL Endereço: Qd. 504 Sul, AV. LO 11, 2º piso, s/nº Setor/Departamento: PESSOAL Horário do Estágio: 14:00h às 18:00h Supervisor: Maurício da Silva Batista…

FONSECA CARVALHAIS ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO – TCC Projeto de Criação de uma empresa 2ª Fase Diamantina 2012 TIAGO FONSECA CARVALHAIS ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO – TCC projeto de criação de uma empresa 2ª Fase Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Estágio Curricular Obrigatório I - TCC Orientador: Profº José Manoel da Costa Diamantina 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA. XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, lavrador, RG n. XXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seu Advogado e perante esse MM. Juízo, propor Ação Trabalhista contra XXXXXXXXXXXXXXx, brasileiro, pecuarista, CPF n. XXXXXXXXXXXXx, com endereço da XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx, pelos motivos a seguir articulados: I. Declarando-se pobre nos termos da lei e sem condições de pagar…

UNIDADE I: INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO  HISTÓRIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 1 – Escravos 2 – Feudalismo 3 – Corporações de Ofício (Séc. XI) 4 – Igreja (1789) 5 – Constitucionalismo social 6 – Tratado de Versalles 7 – Carta del Lavoro (1927) 8 – ONU 9 – Declaração Universal dos Direito do Homem (1948) 2) FEUDALISMO: Senhor feudal: Neste período havia um regime de servidão em que os senhores feudais davam proteção militar e política aos servos, que não eram livres e deviam destinar

suspende a exigibilidade do dever jurídico de fazer o pagamento antecipado e assume o lugar deste para ensejar a homologação, expressa ou tácita, da atividade desenvolvida pelo sujeito passivo na apuração do respectivo montante. Feito o depósito a autoridade geralmente é chamada a se manifestar sobre o mesmo, e, se concordar com o valor correspondente, essa concordância opera a homologação da atividade apuratória, consumando-se, desta forma, o lançamento. Assim, não cogitará mais de…

PROFº CELSO DIREITO DO TRABALHO CONCEITO DE PRINCIPIO (2 páginas) 1ª Nota de Aula Direito do Trabalho Definições: “Conjunto de normas que regulam, na variedade de seus aspectos, as relações de trabalho, sua preparação, seu desenvolvimento, conseqüências e instituições complementares dos elementos pessoais que nelas intervêm”. – Hernaing Marques. Conceito de Princípios: “Linhas diretrizes que informam algumas normas e inspiram direta ou indiretamente uma série de soluções,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE XXXXXX. XXXXXXXXXXXX, brasileiro, portador da cédula de Identidade RG nº. 2XXXXX SSP/MS e inscrito sob o CPF nº. XXXXXX, residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXXX, por sua advogada e procuradora “ut” instrumento de procuração anexo, com escritório profissional na XXXXXXXXXXXXX, onde recebem as intimações de estilo, vem perante Vossa Excelência, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em desfavor de…

Trabalho de Recursos Humanos Resumo dos Capítulos I e V, e Titulo IV da CLT Profº Osmar Mikio Moriwaki CAPÍTULO I O Capitulo I da CLT trata a respeito da identificação do profissional. Onde é abortado o assunto da CTPS. E, a respeito da carteira de trabalho e da previdência social se diz que, a carteira profissional é válida em todo o território brasileiro, para todas as pessoas, em idade de trabalho e é obrigatória para qualquer emprego ou prestação de serviços