DAS MODIFICAÇÕES DA LEI DO AVISO PRÉVIO

CURSO DE DIREITO

PATRÍCIA REGINA ASSIS DE PAULA

A INTERPRETAÇÃO DA NOVA LEI DO AVISO PRÉVIO COM BASE NO
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR

Belo Horizonte
2013

PATRÍCIA REGINA ASSIS DE PAULA

A INTERPRETAÇÃO DA NOVA LEI DO AVISO PRÉVIO COM BASE NO
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR

Monografia apresentada ao curso de
Direito da Faculdade de Minas como requisito parcial à disciplina Trabalho de
Conclusão de Curso – TCC.

Orientador: Prof. Miguel Mendes Filho.

Belo Horizonte
2013

PATRÍCIA REGINA ASSIS DE PAULA

A INTERPRETAÇÃO DA NOVA LEI DO AVISO PRÉVIO COM BASE NO
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR

Monografia apresentada ao curso de
Direito da Faculdade de Minas como requisito parcial à disciplina Trabalho de
Conclusão de Curso – TCC.

COMISSÃO EXAMINADORA

__________________________________________
Orientador Prof. Miguel Mendes Filho

__________________________________________
Examinador 1: Prof. _____________________

__________________________________________
Examinador 2: Prof. _____________________

Belo Horizonte, _____ de ________________ de 2013.

Aos meus pais, Benvindo e Dalva, pelo amor incondicional.

AGRADECIMENTOS

Hoje quero agradecer a Deus por me guiar em todos os períodos de minha vida. Por ser meu guia espiritual, minha luz, minha paz nos momentos de tensão, por me dar forças para concluir mais esta jornada.
Agradeço a Virgem Maria, minha mãe e minha intercessora junto ao Pai
Eterno, por me cobrir sempre com seu manto, me protegendo e amparando em todas as minhas dificuldades.
Aos meus pais, pelos ensinamentos através de suas experiências de vida, por estarem sempre ao meu lado dando um exemplo de amor a ser seguido. Pai, Mãe, quero ser como vocês quando eu crescer e quero poder sempre seguir seus princípios, oferecendo o mesmo exemplo a minha filha.
Agradeço ao meu marido Gilberto e minha filha Carol, pela paciência e carinho e por serem tão companheiros durante