Homologação Da Terminação Do Contrato De Trabalho

...... 2.5.2 Contrato de Trabalho........................................................................................ 2.5.3 Livro ou Ficha de Registro de Empregados ..................................................... 2.6 Exigências Legais ................................................................................................ 2.6.1 Livros de Inspeção do Trabalho ....................................................................... 2.6.2 Quadro de Horário de Trabalho..............

NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO 10 4. FORMAS DE EXTINÇÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO 11 4.1. O PAGAMENTO 11 4.2. A COMPENSAÇÃO 12 4.3. A REMISSÃO 12 4.4. A DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO 12 4.5. CONVERSÃO DE DEPOSITO EM RENDA 13 4.6. PAGAMENTO ANTECIPADO PARA HOMOLOGAÇÃO DO LANÇAMENTO 13 4.7. DECISÃO JUDICIAL PASSADO EM JULGADO 13 4.8. DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS 13 4.9. TRANSAÇÃO 13 4.10. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 14 4.11. A DECISÃO ADMINISTRATIVA IRREFORMÁVEL 14 5. FORMAS DE SUSPENSÃO…

cumprimento a suas obrigações trabalhistas e previdenciárias. Alguns destes documentos são de apresentação obrigatória por lei, outros exigidos por determinadas categorias, e outros, ainda, por liberalidade do empregador, como segue: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Cédula de Identidade – RG, Título de Eleitor, Certificado de Reservista ou prova de alistamento no serviço militar (para candidato do sexo masculino e maiores de 18 anos), Cadastro de Pessoa Física…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO MARTA, (Nacionalidade), (Estado civil), Vendedora, portadora do RG nº xxx, inscrita no CPF sob o nº xxx, nascido aos dias xxx com CTPS nº xx e série xxx, PIS Nº xxx, (Nome da mãe), Residente e domiciliada na Rua xx, Nº xx, Bairro xx, (Cidade), (Estado), CEP xxx, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua xx, nº xx, Bairro xx, Cidade, Estado, CEP xxx, onde recebe comunicações

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 ROTINAS TRABALHISTAS 5 3 AS TENSÕES NO AMBIENTE DE TRABALHO 16 4 ANÁLISE MERCADOLÓGICO REGIONAL 21 5 Processo Contábil 22 6 Cultura e fortalecimento da diversidade 28 7 CONCLUSÃO 38 REFERÊNCIAS 39 1 INTRODUÇÃO Vivemos em um cotidiano doente, onde a pressão e a ansiedade são nossos imperadores, numa época cada vez

Fazê-lo bem feito proporciona confiança no grupo que segue com você. É, principalmente, um fator de comprometimento moral com as pessoas que ficam na empresa. Rotina de Desligamento do Empregado 1. Rescisão do Contrato de Trabalho Iniciativa do empregado Na rescisão do contrato de trabalho, por prazo indeterminado, promovida pelo empregado, sem justa causa ­ pedido de demissão, os correspondentes direitos variam conforme o tempo de serviço na empresa. a) Empregado com menos de…

Humanos. 4.2. Promoção Horizontal (aumento por mérito) O aumento por promoção horizontal pode ser concedido ao funcionário que apresentar desempenho que o destaque significativamente dos demais ocupantes do mesmo cargo ou dentro de uma equipe de trabalho. É uma alteração do salário do funcionário dentro da Faixa Salarial da Classe correspondente ao seu cargo. Os aumentos decorrentes da promoção horizontal podem ser concedidos em qualquer mês do ano e devem se ajustar ao orçamento…

Diferença de INSS e FGTS no Mês da Rescisão 5.2 – Pedido de Demissão – Diferença do FGTS 5.3 – Dispensa Sem Justa Causa – Diferença do FGTS 5.3.1 - GRRF Complementar 6. Pagamento de Comissões 6.1 – Movimentação do Trabalhador Após a Extinção do Contrato 7. Código de Recolhimento – 650 e 660 7.1 - Quando Utilizar Cada Código 8. Competência da GFIP/SEFIP 8.1 - Para a Previdência Social, Considera-se como Competência 8.2 - Para o FGTS, Considera-se Como Competência 8.3 –…

OAB PRIMEIRA FASE – XV EXAME Direito do Trabalho Rafael Tonassi – Salário e Remuneração Art. 457, CLT - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador. § 2º - Não se…

a elaboração de: I – emendas à Constituição II – leis complementares III – leis ordinárias IV – leis delegadas V – medias provisórias VI – decretos legislativos; VII - resoluções O posicionamento correto da lei no contrato de trabalho, tarefa muitas vezes difícil, é importantíssimo para a manutenção do seu equilíbrio.Nem tudo que está na Constituição é auto aplicável. PUNIÇÕES DISCIPLINARES O empregado que descumpre suas…